Informações: pesquisajuridica@al.sp.gov.br

Resultado: 30 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Roberto Engler Moção 25/2018, de 10/05/2018
Apela aos Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que empreendam esforços no sentido de corrigir as distorções causadas pela publicação da Portaria MAPA nº 840, de 2017.
 
Roberto Engler , Carlos Neder Moção 17/2018, de 22/03/2018
Repudia as declarações dadas pela Desembargadora Dra. Marília Castro Neves e solidariza-se com a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
 
Roberto Engler Moção 13/2017, de 16/03/2017
Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como a todos os líderes partidários, a fim de que envidem todos os esforços necessários no sentido de que seja mantida a imunidade fiscal das entidades filantrópicas.
 
Roberto Engler Moção 142/2015, de 19/11/2015
Manifesta indignação e repúdio à política de juros das operações de crédito. Parecer nº 1524, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
 
Roberto Engler Moção 30/2014, de 28/03/2014
Apela para a Sra. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de rever o incentivo na exportação do couro "in natura", criando políticas que privilegiem a indústria nacional de calçados, preservando milhares de empregos e impedindo o fechamento de centenas de fábricas no Brasil.
 
Roberto Engler Moção 13/2014, de 28/02/2014
Protesta contra a prisão de Vinícius Romão de Souza e apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que envide esforços para que tal episódio não se repita em nosso País.
 
Roberto Engler Moção 101/2013, de 23/10/2013
Apela para a Sra. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de determinar medidas que possibilitem a inscrição das entidades nas áreas de saúde e de educação junto aos Conselhos Municipais de Assistência Social, de maneira a garantir benefícios de isenção também a essas organizações. Parecer nº 1394, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
 
Roberto Engler Moção 63/2013, de 23/08/2013
Apela para o Sr. Presidente do Senado para que empreenda esforços no sentido de determinar medidas que impeçam o corte dos repasses do Governo Federal para as APAEs, rejeitando a proposta de fim do repasse de verbas dos recursos advindos do FUNDEB, permitindo que as associações continuem prestando seu imprescindível e insubstituível trabalho no atendimento às crianças portadoras de necessidades especiais.
 
Roberto Engler Moção 62/2013, de 23/08/2013
Apela para a Sra. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de determinar medidas que impeçam o corte dos repasses do Governo Federal para as APAEs, permitindo que as associações continuem prestando seu imprescindível e insubstituível trabalho no atendimento às crianças portadoras de necessidades especiais.
 
Roberto Engler Moção 56/2013, de 04/07/2013
Apela para a Sra. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de determinar medidas visando a urgente implantação de políticas para a cafeicultura brasileira.
 
página 1 de 3