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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Requerimento 123/2019, de 27/02/2019
Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 4 a 6 de março de 2019.
 
Vários Requerimento 1612/2018, de 13/07/2018
Propõe a não realização de Sessões Ordinárias no período de 17 a 31 de julho de 2018.
 
Vários Requerimento 1098/2018, de 16/05/2018
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da "Aquishow Brasil 2018", que acontecerá nos dias 15, 16, 17 e 18 de maio, de 2018, em Santa Fé do Sul - SP.
 
Vários Requerimento 832/2018, de 11/04/2018
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião do Grupo Interagência de Especialistas sobre a Implementação da Terceira Década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza (2018-2027), a convite da Organização das Nações Unidas, a ser realizada entre 17 e 23 de abril do corrente ano, no Centro de Conferência da Comissão Econômica das Nações Unidas para África, em Adis Abeba, Etiópia.
 
Vários Requerimento 831/2018, de 11/04/2018
Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 17 de abril de 2018.
 
Vários Requerimento 2967/2017, de 22/12/2017
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as denominadas "feiras itinerantes" ou "feirões de mercadorias" nos diversos municípios do Estado, a frequência com que acontecem, as condições de segurança e adequação dos locais onde as mesmas ocorrem, a regularidade comercial e fiscal de seus expositores, bem como detectar os eventuais prejuízos sofridos pelo comércio local.
 
Vários Requerimento 2966/2017, de 22/12/2017
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os crimes cibernéticos, suas modalidades mais frequentes e suas consequências para o sistema financeiro, comercial, social e público no Estado.
 
Vários Requerimento 2943/2017, de 21/12/2017
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os SACs - Serviços de Atendimento do Consumidor, e a efetividade da solução de dúvidas ou conflitos para o consumidor, bem como a excessiva presença de atendimento eletrônico e a quase absoluta ausência de atendimento presencial.
 
Vários Requerimento 2942/2017, de 21/12/2017
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o abuso das empresas de telemarketing que insistem em descumprir a legislação estadual sobre o tema.
 
Vários Requerimento 1763/2017, de 16/08/2017
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de dar continuidade ao acompanhamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal, referente a proibição de produtos que contém quaisquer tipos de amianto ou asbesto de reconhecimento cancerígeno, por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o banimento da substância nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
 
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