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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3265 / 2014

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 3265 / 2014
Data Autuação 09/05/2014
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Autovias S.A
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) AUTOVIAS S/A
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 09/11/2023 Juntado o ofício CFC 22/2023 à Arteris SA, solicitando informações complementares.

Tramitação

Data Descrição
07/05/2014 Publicado no Diário da Assembléia, página 22
09/05/2014 Autuado e Protocolado
12/05/2014 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/05/2014 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
13/05/2014 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
13/05/2014 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
11/06/2014 Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando o envio de ofício à presidência da AUTOVIAS S/A, para que seja remetida a esta Comissão a documentação relacionada abaixo, referente ao exercício de 2013: I - a arrecadação de cada trecho por elas administrados; II - o lucro auferido em cada praça de pedágio.
26/06/2014 Juntado Ofício CFC nº 14/2014, encaminhando cota do relator à AUTOVIAS.
13/01/2015 Juntado o Ofício ATV/DIR 14070017-1a Autovias, encaminhando informações solicitadas na cota do relator.
02/02/2015 Juntadas as informações solicitadas. Ao Relator.
26/02/2015 Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
27/08/2015 Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
02/09/2015 Juntado Ofício CFC 81/2015 à AUTOVIAS solicitando documentação faltante
20/03/2017 Juntado Ofício CFC 002/2017 à AUTOVIAS, reiterando solicitação de documentação faltante
24/05/2017 Juntado Ofício ATV/OPR-15090013 da AUTOVIAS, encaminhando informações complementares
09/05/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
01/06/2021 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/08/2021 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária AUTOVIAS S/A, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 3265/2014.
21/10/2021 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021 Devolvido da vista
09/08/2023 Concedida vista ao Deputado Reis
27/09/2023 Concedida vista ao Deputado Reis
06/10/2023 Devolvido com cota em separado, do Deputado Reis.
25/10/2023 Aprovada a cota em separado do Deputado Reis, que solicita o reenvio de ofício à Presidência da AUTOVIAS S.A. para que seja remetida a esta Comissão, no prazo improrrogável de 60 (sessenta dias), a descrição da arrecadação de cada trecho administrado, dos investimentos realizados, das despesas suportadas e do lucro auferido em cada praça de pedágio, informando ainda o endereço do sítio eletrônico em que se encontram disponibilizados tais dados, conforme o disposto no artigo 2º da Lei 14.952/2013
09/11/2023 Juntado o ofício CFC 22/2023 à Arteris SA, solicitando informações complementares.

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária AUTOVIAS S/A, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 3265/2014. Jorge Caruso  
Cota que solicita o reenvio de ofício à Presidência da AUTOVIAS S.A. para que seja remetida a esta Comissão, no prazo improrrogável de 60 (sessenta dias), a descrição da arrecadação de cada trecho administrado, dos investimentos realizados, das despesas suportadas e do lucro auferido em cada praça de pedágio, informando ainda o endereço do sítio eletrônico em que se encontram disponibilizados tais dados, conforme o disposto no artigo 2º da Lei 14.952/2013 Reis  
Cota solicitando a documentação faltante Luiz Fernando Machado  
Cota solicitando o envio de ofício à presidência da AUTOVIAS S/A, para que seja remetida a esta Comissão a documentação relacionada abaixo, referente ao exercício de 2013: I - a arrecadação de cada trecho por elas administrados; II - o lucro auferido em cada praça de pedágio. Milton Leite Filho  
Cota solicitando informações complementares Milton Leite Filho  
[total:0 ocorrência(s)]
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