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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

03/02/2004 - Reunião de Pauta

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Antonio Mentor, Campos Machado (membros efetivos) e José Zico Prado (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Vanderlei Macris, Renato Simões, Rosmary Corrêa e Edmir Chedid. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.

Item 1 - PL 720/03, de autoria do Deputado Gilson de Souza, que dá a denominação de "Rio Negro e Solimões" à Rodovia Vicinal SP 336, que liga os Municípios de Franca e Batatais. Aprovado o parecer do relator, Deputado Antonio Mentor, dando redação final à propositura.

Item 2 - PL 779/03, de autoria do Deputado Luís Carlos Gondim, que dá a denominação de "Alzira Scungisqui" à E. E. do Jardim Aracy, em Mogi das Cruzes. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura.

Item 3 - PL 1166/03, de autoria dos Deputados Fausto Figueira, Maria Lúcia Prandi e José Zico Prado, que dá a denominação de "Deputado Oswaldo Justo" ao viaduto localizado no km 58 da Rodovia SP 160, em São Vicente. Aprovado o parecer do relator, Deputado Antonio Mentor, dando redação final à propositura.

Item 4 - PL 45/01, de autoria do Deputado Rodolfo Costa e Silva, que institui a Semana de Prevenção das Deficiências de Visão nas Escolas Públicas Estaduais de Ensino Fundamental. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura.

Item 5 - PL 519/03, de autoria do Deputado Edson Aparecido, que dá a denominação de "William Jesus Cacciacarro" ao viaduto localizado no km 193,8 da Rodovia Antônio Romano Schincariol (SP 127), que liga Capão Bonito a Itapetininga, em Capão Bonito. Aprovado o parecer do relator, Deputado Antonio Mentor, dando redação final à propositura.

Item 6 - PL 655/03, de autoria do Deputado Edson Aparecido, que dá a denominação de "Yutaka Nakaguma" ao viaduto localizado na Rodovia Marechal Rondon, altura do km 619, em Guaraçaí. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência.- Aprovada em reunião de 25/03/04. Deputado ARTHUR ALVES PINTO - Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão - Secretário