Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/12/2024
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 565/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Incentivo às Práticas Sustentáveis - PIPS.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável na forma do substitutivo ora apresentado.
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Barros Munhoz Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 576/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar aulas de formação de Defesa Pessoal e Treinamento de Gerenciamento de Crise para professores e funcionários da educação nas escolas públicas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Barros Munhoz Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 587/2023
Deliberado
Ementa: Regulamenta o transporte de animais domésticos de pequeno porte em aeronaves no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, e contrários à emenda proposta pela CMADS
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Barros Munhoz Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1468/2023
Deliberado
Ementa: Inclui na grade curricular do ensino fundamental e médio do Estado os princípios de proteção e defesa civil.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Barros Munhoz Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator

 

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