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Projeto de lei 558/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar mecanismos para coibir a violência escolar, com extensão à estruturação e auxílio para base familiar e convívio social.
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Projeto de lei 581/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Institui o Conselho de Mediação de Conflitos (CMC) nas escolas da rede estadual de ensino do Estado.
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Projeto de lei 713/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para Espaços Culturais.
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Projeto de lei 1014/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Institui a Política Estadual de Monitorização de Diabéticos Mellitus Tipo 1 nas escolas da rede pública estadual de ensino.
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Projeto de lei 1133/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias nas escolas da rede de ensino do Estado .
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Projeto de lei 1529/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Institui o Polo Musical do Litoral Norte do Estado de São Paulo, em Ilha Bela.
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Projeto de lei 1642/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as Batalhas Culturais de Rima.
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Projeto de lei 1724/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Nacional de Teatro de Jales.
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Projeto de lei 1725/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Declara Como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto - FIT.
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Projeto de lei 1726/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Literário de Votuporanga - FLIV.
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Projeto de lei 59/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Institui a "Semana Estadual da Arte".
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Projeto de lei 115/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.
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Projeto de lei 172/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Pé de Meia Paulista Fundamental II".
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Projeto de lei 177/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado.
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Projeto de lei 837/2021
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Não Deliberado
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Ementa:
Institui a "Semana da Gastronomia Japonesa".
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Projeto de lei 1127/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "ETEC Sumaré Cidade Orquídea" a Escola Técnica Estadual de Sumaré - ETEC Sumaré, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
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Projeto de lei 1367/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "Benedicto Pagliato" a Faculdade de Tecnologia de Votorantim, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
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Projeto de lei 1431/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Institui o "Dia Estadual da Música Raiz e da Viola Caipira".
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Projeto de lei 133/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Institui o "Dia Estadual dos Cosplayers e dos Cosmakers".
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Projeto de lei 296/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Institui a "Semana da Língua Portuguesa".
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Moção 42/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Repudia a decisão do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, de oficiar a Liga das Escolas de Samba de São Paulo para que puna o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, tendo em vista o seu desfile no carnaval de 2024.
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Moção 57/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude o Professor Francisco Bonadio Costa, pelo louvável trabalho prestado no Ginásio Estadual Professor Mozart Tavares de Lima, em todos anos que fez parte do corpo docente.
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Moção 126/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os alunos do Colégio Militar de São Paulo premiados na International Talent Mathematics Contest (ITMC), realizada na Tailândia, entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2024, por suas conquistas individuais e por elevarem o nome de nosso Estado e País no cenário internacional de educação matemática.
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Moção 159/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude a estudante Heloísa Maioli Venancio, do 7º ano do Colégio Militar de São Paulo, pela conquista da medalha de prata na Thailand International Mathematical Olympiad (TIMO).
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Moção 177/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude a Festa do Divino Espírito Santo do município de Anhembi, realizada há mais de 150 anos, constituindo-se em ato de fé e devoção ao Espírito Santo, que conta com a participação anual de mais de 50.000 pessoas.
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Moção 187/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude o senhor Jaime Alexandre de Lima Curcio por sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e cultural de Piracicaba, bem como de todo Estado.
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Moção 222/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude a Professora Lucimeire Gomes Mendonça pelos relevantes serviços prestados na área educacional estadual como professora, dirigente de ensino e supervisora.
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Moção 263/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Manifesta apoio e reconhecimento à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo, ao maestro Lucas Galon e ao Departamento de Música da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP pela produção e estreia da ópera "O Jovem Rei".
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Moção 274/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os trabalhos realizados pela Batalha da Matrix para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
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Moção 275/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Lalu na Voz para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
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