Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 17/03/2026
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 787/2023
Não Deliberado
Ementa: Estabelece diretrizes para a promoção de conscientização sobre bons tratos aos animais na rede de ensino público e privado no Estado.
Projeto de lei 961/2023
Não Deliberado
Ementa: Define as Diretrizes Curriculares Estaduais para o Ensino Médio, a serem adotadas nas escolas públicas e privadas que operem no Estado.
Projeto de lei 1241/2023
Não Deliberado
Ementa: Incentiva a prática de esportes para pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública do Estado.
Projeto de lei 1486/2023
Não Deliberado
Ementa: Limita o número de alunos nas salas de aula da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 1709/2023
Não Deliberado
Ementa: Inclui o ensino do Jiu-Jitsu como atividade extracurricular na rede pública de ensino estadual.
Projeto de lei 172/2024
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Pé de Meia Paulista Fundamental II".
Projeto de lei 177/2024
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado.
Projeto de lei 381/2024
Não Deliberado
Ementa: Institui diretrizes para o acolhimento, a permanência e o progresso acadêmico de gestantes e mães em ambiente universitário.
Projeto de lei 446/2024
Não Deliberado
Ementa: Cria o Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva no Estado.
Projeto de lei 663/2024
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Educação Ambiental nas escolas da rede.
Projeto de lei 700/2024
Não Deliberado
Ementa: Autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Educação, para conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas.
Projeto de lei 803/2024
Não Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival de Música Católica Summer Beats.
Projeto de lei 387/2025
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Padronização e Modernização das Quadras Esportivas Escolares.
Projeto de lei 400/2025
Não Deliberado
Ementa: Estabelece diretrizes para a proteção integral aos direitos do estudante atleta.
Projeto de lei 466/2025
Não Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado o Jongo, uma expressão da comunidade afro-brasileira.
Moção 42/2024
Não Deliberado
Ementa: Repudia a decisão do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, de oficiar a Liga das Escolas de Samba de São Paulo para que puna o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, tendo em vista o seu desfile no carnaval de 2024.
Moção 56/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o trabalho realizado na produção do Filme "Esquecendo Flora", documentário sobre o apagamento desta grande personagem de nossa historiografia negra.
Moção 57/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Professor Francisco Bonadio Costa, pelo louvável trabalho prestado no Ginásio Estadual Professor Mozart Tavares de Lima, em todos anos que fez parte do corpo docente.
Moção 126/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os alunos do Colégio Militar de São Paulo premiados na International Talent Mathematics Contest (ITMC), realizada na Tailândia, entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2024, por suas conquistas individuais e por elevarem o nome de nosso Estado e País no cenário internacional de educação matemática.
Moção 159/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a estudante Heloísa Maioli Venancio, do 7º ano do Colégio Militar de São Paulo, pela conquista da medalha de prata na Thailand International Mathematical Olympiad (TIMO).
Moção 160/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a AEEFSJ - Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí, pelos seus 70 anos.
Moção 187/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o senhor Jaime Alexandre de Lima Curcio por sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e cultural de Piracicaba, bem como de todo Estado.
Moção 222/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Professora Lucimeire Gomes Mendonça pelos relevantes serviços prestados na área educacional estadual como professora, dirigente de ensino e supervisora.
Moção 276/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por RPretas para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 277/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Mari Monteiro para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 278/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Soberana Ziza para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 279/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Dj Tayan para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 280/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Luana Hansen para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 281/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Debb Killa para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 282/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Nerie Bento para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 286/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude de todos os trabalhos realizados por Tatiana Vieira para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 287/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha da Aldeia para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 288/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por AJULIACOSTA para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 289/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Afreekassia para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 290/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha Dominação para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 291/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha do LED para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 294/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os trabalhos realizados por Batalha do Grau para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 295/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os trabalhos realizados por KL Jay para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 296/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Tássia Reis para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 297/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Karol Conká para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 524/2024
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Governador para que aprecie e aprove com a maior brevidade possível a manutenção das aulas para alunos do terceiro ano do ensino médio na EE Professor Mário Cardoso Franco, em Taubaté.
Moção 539/2024
Não Deliberado
Ementa: Repudia a privatização de escolas estaduais e o corte de verbas da educação.
Moção 561/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a formatura da primeira turma de medicina da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) que ingressou no curso por meio da política de cotas étnico-raciais, em 2019.
Moção 9/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a atriz Fernanda Torres pelos méritos artísticos e premiações recebidas em razão da nobre atuação no filme "Ainda Estou Aqui", bem como pela relevante produção artística ao longo de sua carreira.
Moção 10/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o diretor Walter Salles pelos méritos artísticos de sua obra e, em especial, pela direção do filme "Ainda Estou Aqui".
Moção 12/2025
Não Deliberado
Ementa: Repudia a proibição imposta pela Secretaria da Educação, que impede os profissionais da educação de se alimentarem residualmente da merenda escolar, mesmo quando há sobra de alimentos e exige a imediata interrupção dessa medida restritiva e atentatória à dignidade desses profissionais.
Moção 46/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo, sacerdote carmelita, cantor e influenciador digital, por sua relevante contribuição à sociedade brasileira na defesa da vida, da família, da liberdade e da ética, promovendo valores essenciais para a construção de uma nação forte, justa e próspera.
Moção 58/2025
Não Deliberado
Ementa: Repudia a demolição da Casa de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul, localizada no Parque do Povo, no bairro do Itaim Bibi, Zona Oeste da Capital, em ação arbitrária da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), no dia 13 de fevereiro de 2025.
Moção 180/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a engenheira agrônoma Mariangela Hungria da Cunha pela conquista do Prêmio World Food Prize (WFP).
Moção 187/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude Sua Eminência Reverendíssima Dom Antônio Emídio Vilar por sua nomeação como Arcebispo Metropolitano de São José do Rio Preto, decorrente da elevação da Diocese à categoria de Arquidiocese.
Moção 215/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Sr. Maicon Alexandre da Silva por sua inspiradora trajetória e pela inestimável contribuição ao fortalecimento do fotojornalismo no ambiente cristão.
Moção 216/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Sr. Paulo Ricardo Cavalcante Jorge Ferreira pela sua destacada atuação como pastor e comunicador cristão.
Moção 221/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Clube Concórdia por sua contribuição à sociedade paulista ao longo de mais de um século e meio, promovendo a cultura, o esporte e a convivência comunitária, com sede em Campinas.
Moção 251/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Instituto Acesso Popular de Educação, Cultura e Política pelos 18 anos de atuação na promoção da cultura, da educação popular, dos direitos humanos e da emancipação das juventudes periféricas, com sede em Bauru.
Moção 314/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Igreja Universal do Reino de Deus por seus 48 anos de fundação, em reconhecimento à sua relevante atuação religiosa e social.
Moção 335/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Escola Técnica Estadual de Registro - Etec de Registro, na pessoa do Superintendente Sr. Alex Sanders Moreira Rosa, por sua liderança e contribuições para o desenvolvimento educacional e social do Vale do Ribeira e do Estado.
Moção 354/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os dois anos da Igreja City Church, parabenizando seus líderes e toda a comunidade envolvida pelo notável trabalho desenvolvido em prol da fé e da transformação de vidas.
Moção 370/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Escola Estadual Professora Francisca Ribeiro de Mello Fernandes pelos excelentes resultados alcançados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, bem como no Sistema de Avaliação de Rendimento do Ensino Público do Estado de São Paulo - SARESP.
Moção 392/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Alambique JP pelos 100 anos de existência, em Itupeva.
Moção 395/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Samba da Esquina, um dos projetos mais importantes de expressão cultural popular da periferia da zona sul da Capital, especialmente do bairro do Grajaú.

 

Veja também

alesp