Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 24/03/2026
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 961/2023
Não Deliberado
Ementa: Define as Diretrizes Curriculares Estaduais para o Ensino Médio, a serem adotadas nas escolas públicas e privadas que operem no Estado.
Projeto de lei 1486/2023
Não Deliberado
Ementa: Limita o número de alunos nas salas de aula da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 177/2024
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado.
Projeto de lei 446/2024
Não Deliberado
Ementa: Cria o Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva no Estado.
Projeto de lei 663/2024
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Educação Ambiental nas escolas da rede.
Projeto de lei 803/2024
Não Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival de Música Católica Summer Beats.
Projeto de lei 387/2025
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Padronização e Modernização das Quadras Esportivas Escolares.
Projeto de lei 400/2025
Não Deliberado
Ementa: Estabelece diretrizes para a proteção integral aos direitos do estudante atleta.
Projeto de lei 466/2025
Não Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado o Jongo, uma expressão da comunidade afro-brasileira.
Moção 42/2024
Não Deliberado
Ementa: Repudia a decisão do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, de oficiar a Liga das Escolas de Samba de São Paulo para que puna o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, tendo em vista o seu desfile no carnaval de 2024.
Moção 56/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o trabalho realizado na produção do Filme "Esquecendo Flora", documentário sobre o apagamento desta grande personagem de nossa historiografia negra.
Moção 126/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os alunos do Colégio Militar de São Paulo premiados na International Talent Mathematics Contest (ITMC), realizada na Tailândia, entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2024, por suas conquistas individuais e por elevarem o nome de nosso Estado e País no cenário internacional de educação matemática.
Moção 159/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a estudante Heloísa Maioli Venancio, do 7º ano do Colégio Militar de São Paulo, pela conquista da medalha de prata na Thailand International Mathematical Olympiad (TIMO).
Moção 160/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a AEEFSJ - Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí, pelos seus 70 anos.
Moção 187/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o senhor Jaime Alexandre de Lima Curcio por sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e cultural de Piracicaba, bem como de todo Estado.
Moção 276/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por RPretas para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 277/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Mari Monteiro para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 278/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Soberana Ziza para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 279/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Dj Tayan para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 280/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Luana Hansen para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 281/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Debb Killa para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 282/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Nerie Bento para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 286/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude de todos os trabalhos realizados por Tatiana Vieira para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 287/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha da Aldeia para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 288/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por AJULIACOSTA para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 289/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Afreekassia para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 290/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha Dominação para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 291/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha do LED para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 294/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os trabalhos realizados por Batalha do Grau para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 295/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os trabalhos realizados por KL Jay para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 296/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Tássia Reis para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 297/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Karol Conká para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 524/2024
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Governador para que aprecie e aprove com a maior brevidade possível a manutenção das aulas para alunos do terceiro ano do ensino médio na EE Professor Mário Cardoso Franco, em Taubaté.
Moção 539/2024
Não Deliberado
Ementa: Repudia a privatização de escolas estaduais e o corte de verbas da educação.
Moção 561/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a formatura da primeira turma de medicina da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) que ingressou no curso por meio da política de cotas étnico-raciais, em 2019.
Moção 9/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a atriz Fernanda Torres pelos méritos artísticos e premiações recebidas em razão da nobre atuação no filme "Ainda Estou Aqui", bem como pela relevante produção artística ao longo de sua carreira.
Moção 10/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o diretor Walter Salles pelos méritos artísticos de sua obra e, em especial, pela direção do filme "Ainda Estou Aqui".
Moção 12/2025
Não Deliberado
Ementa: Repudia a proibição imposta pela Secretaria da Educação, que impede os profissionais da educação de se alimentarem residualmente da merenda escolar, mesmo quando há sobra de alimentos e exige a imediata interrupção dessa medida restritiva e atentatória à dignidade desses profissionais.
Moção 215/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Sr. Maicon Alexandre da Silva por sua inspiradora trajetória e pela inestimável contribuição ao fortalecimento do fotojornalismo no ambiente cristão.
Moção 216/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Sr. Paulo Ricardo Cavalcante Jorge Ferreira pela sua destacada atuação como pastor e comunicador cristão.
Moção 221/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Clube Concórdia por sua contribuição à sociedade paulista ao longo de mais de um século e meio, promovendo a cultura, o esporte e a convivência comunitária, com sede em Campinas.
Moção 251/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Instituto Acesso Popular de Educação, Cultura e Política pelos 18 anos de atuação na promoção da cultura, da educação popular, dos direitos humanos e da emancipação das juventudes periféricas, com sede em Bauru.
Moção 314/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Igreja Universal do Reino de Deus por seus 48 anos de fundação, em reconhecimento à sua relevante atuação religiosa e social.
Moção 335/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Escola Técnica Estadual de Registro - Etec de Registro, na pessoa do Superintendente Sr. Alex Sanders Moreira Rosa, por sua liderança e contribuições para o desenvolvimento educacional e social do Vale do Ribeira e do Estado.
Moção 354/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os dois anos da Igreja City Church, parabenizando seus líderes e toda a comunidade envolvida pelo notável trabalho desenvolvido em prol da fé e da transformação de vidas.
Moção 370/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Escola Estadual Professora Francisca Ribeiro de Mello Fernandes pelos excelentes resultados alcançados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, bem como no Sistema de Avaliação de Rendimento do Ensino Público do Estado de São Paulo - SARESP.
Moção 395/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Samba da Esquina, um dos projetos mais importantes de expressão cultural popular da periferia da zona sul da Capital, especialmente do bairro do Grajaú.

 

Veja também

alesp