Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/06/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 101/2020
Deliberado
Ementa: Cria o título de Protetor Independente de Animais e reconhece como de interesse público primário o trabalho realizado pelos protetores do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 443/2020
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Educação de Preservação Ambiental das Praias da Baixada Santista".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Zambelli, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 437/2021
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Uso da Água.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 493/2022
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana da Conscientização Animal".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1188/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu" o Parque Helena, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Guilherme Cortez Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Rafael Saraiva Favorável ao projeto
Ricardo França Favorável ao projeto
Projeto de lei 829/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Pet".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Guilherme Cortez Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Rafael Saraiva Favorável ao projeto
Ricardo França Favorável ao projeto

 

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