Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

Informações ou consultas: cdd@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 11/06/2013
Legislatura 17ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 572/2012
Deliberado
Ementa: Institui a obrigatoriedade de identificação completa das empresas sediadas no Estado que operam comércio virtual, no respectivo site, e a obrigatoriedade de manutenção de SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor nos dias úteis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, favorável
Votos:
Adriano Diogo Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Projeto de lei 666/2012
Deliberado
Ementa: Proíbe no âmbito do Estado a cobrança da taxa de 10% de serviços em compras coletivas na Internet.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto na forma da emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adriano Diogo Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Processo Legislativo 867/2012
Deliberado
Ementa: Solicita providências junto à SABESP no que se refere aos problemas de abastecimento de água e de rede de esgoto do Jardim Jacira e região, no Município de itapecerica da Serra.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, propondo Indicação
Votos:
Adriano Diogo Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Processo Legislativo 1744/2012
Deliberado
Ementa: Denuncia violações de direitos humanos e solicita providências quanto ao caso.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, propondo encaminhamento de ofícios e posterior arquivamento dos autos
Votos:
Adriano Diogo Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Processo Legislativo 2205/2012
Deliberado
Ementa: Denuncia ameaças à sua integridade física e moral e solicita providências quanto ao caso.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
Votos:
Adriano Diogo Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Processo Legislativo 2206/2012
Deliberado
Ementa: Denuncia maus tratos dispensados ao seu filho na Penitenciária Presidente Wenceslau I.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo a realização de uma Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários para discutir a caótica situação do sistema prisional paulista e o envio de ofício à Defensoria Pública do Estado para que acompanhe o caso.
Votos:
Adriano Diogo Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Processo Legislativo 2207/2012
Deliberado
Ementa: Solicita providências quanto ao caso de flagrante desrespeito aos direitos de crianças e idosos que expõe.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Bezerra Jr, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
Votos:
Adriano Diogo Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Processo Legislativo 2208/2012
Deliberado
Ementa: Solicita providências quanto ao caso que expõe.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo Moção
Votos:
Adriano Diogo Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3493/2012
Deliberado
Ementa: Denuncia a ocorrência de homicídios de crianças e adolescentes em ocorrência policial no bairro Demarchi, na cidade de São Bernardo do Campo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, propondo o envio de ofício e um Requerimento de Informações
Votos:
Adriano Diogo Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala