Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 13/11/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de decreto legislativo 8/2018
Não Deliberado
Ementa: Reconhece a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo constante no Processo TC - 001830/026/11, que julgou irregulares as contas anuais das Unidades Gestoras Executoras da Secretaria de Estado da Segurança Pública constantes nos TC - 001866/026/11, da UGE 180.152 - Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral, TC - 001880/026/11, da UGE 180.168 - Comando de Policiamento de Choque e TC - 002020/026/11, da UGE 180.335 - 25º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - Itapecerica da Serra, relativas ao exercício de 2011.
Processo CFC 1977/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP-EMTU.
Processo CFC 3445/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/19885 - pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE.
Processo CFC 5844/2013
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, Instituto da Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE.
Processo CFC 1210/2015
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanas - CPTM.
Processo CFC 6141/2015
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa aos eexercícios de 2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo-IMESC.
Processo CFC 7159/2015
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 1153/2016
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Processo CFC 5233/2016
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU.
Processo CFC 1746/2017
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Processo CFC 1747/2017
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Processo CFC 7823/2017
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo IAMSPE-Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.
Processo CFC 1710/2018
Não Deliberado
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2017, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Renovias Concessionária S.A.
Processo CFC 2491/2019
Não Deliberado
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2018, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Renovias Concessionária S.A.
Processo CFC 5734/2019
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Universidade de São Paulo - USP.
Processo CFC 5741/2019
Não Deliberado
Ementa: Propostas Orçamentárias relativas aos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Universidade de São Paulo - USP.