Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/05/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1059/2015
Deliberado
Ementa: Ficam os estabelecimentos comerciais do tipo supermercados, hipermercados e congêneres que comercializam produtos alimentícios recomendados para pessoas portadoras de intolerância à lactose e doença celíaca obrigados a acomodar tais produtos em exibição única, específica e de destaque.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável ao PL 1059/2015, com a emenda ora apresentada, e contrário ao PL 1105/2015
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1349/2015
Rejeitado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar "Programa Específico de Frente de Trabalho" para combate ao mosquito "Aedes Aegypti" (dengue) nos municípios do Estado.
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Saúde, e designado o deputado Carlos Neder para redigir o vencedor contrário
Votos:
Analice Fernandes Contrário ao voto do relator
Carlão Pignatari Contrário ao voto do relator
Carlos Neder Contrário ao voto do relator
Gil Lancaster Contrário ao voto do relator
Hélio Nishimoto Contrário ao voto do relator
Marcos Martins Contrário ao voto do relator
Projeto de lei 1502/2015
Rejeitado
Ementa: Dispensa a apresentação de pedido médico para a realização do exame de sangue que especifica.
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Saúde, e designada a deputada Analice Fernandes para redigir o vencedor contrário
Votos:
Analice Fernandes Contrário ao voto do relator
Carlos Neder Contrário ao voto do relator
Hélio Nishimoto Contrário ao voto do relator
Itamar Borges Contrário ao voto do relator
Marcos Martins Contrário ao voto do relator
Projeto de lei 1578/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 94/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a realização da campanha de conscientização no Estado sobre a Síndrome de Guillain-Barré.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 131/2016
Deliberado
Ementa: Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 155/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização que utilizem elementos que não permitam o acúmulo da água de chuva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 100/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.
Deliberação:
Votos:
Carlos Neder Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Gil Lancaster Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Itamar Borges Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Marcos Martins Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Maria Lúcia Amary Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR

 

Veja também

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