Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 07/05/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 382/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Saúde Mental para as comunidades das unidades escolares públicas do Estado.
Projeto de lei 419/2023
Não Deliberado
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a expressão "Vira-Lata Caramelo".
Projeto de lei 457/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Combate à Violência nas Escolas Públicas do Estado.
Projeto de lei 479/2023
Não Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os Rodeios, as Modalidades Esportivas Equestres e suas respectivas expressões artístico-culturais.
Projeto de lei 573/2023
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema.
Projeto de lei 582/2023
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a afixação de pequenas placas informando a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares, como parte do Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo - PEIPTEA.
Projeto de lei 1269/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Capacitação dos Profissionais Acompanhantes dos alunos com Transtornos do Neurodesenvolvimento.
Projeto de lei 1468/2023
Não Deliberado
Ementa: Inclui na grade curricular do ensino fundamental e médio do Estado os princípios de proteção e defesa civil.
Projeto de lei 1519/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Apoio e Incentivo à Participação em Feiras e Olimpíadas do Conhecimento Nacionais e Internacionais.
Projeto de lei 1551/2023
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 6.757, de 15 de março de 1990, que torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino de 1º Grau.
Projeto de lei 461/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Caminhada do Silêncio".
Projeto de lei 1624/2023
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia de Nossa Senhora do Carmo".
Projeto de lei 1665/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Educação Legislativa Paulista".
Moção 186/2023
Não Deliberado
Ementa: Repudia o Prefeito do Município de São Paulo e a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ - por terem autorizado e apoiado a produção de evento, realizado no dia 17 de setembro na Praça da Liberdade, cuja estrutura ameaçou a integridade da estátua em homenagem à Deolinda Madre.
Moção 285/2023
Não Deliberado
Ementa: Repudia o recebimento do título de cidadão são-bernardense por Jair Bolsonaro, concedido pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, posto não cumprir o homenageado nenhum dos requisitos para concessão da honraria.
Moção 24/2024
Não Deliberado
Ementa: Manifesta solidariedade pelo falecimento do Pastor Miguel Antonio dos Santos.

 

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