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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
25/04/2018
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 161/2016
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a criar uma unidade do Poupatempo no município de Cruzeiro.
Projeto de lei 222/2016
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de vagas para o Primeiro Emprego nas empresas prestadoras de serviços ao Estado, assim como nas concessionárias e permissionárias de serviços públicos estaduais.
Projeto de lei 338/2016
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a distribuição dos cargos das carreiras policiais civis pertencentes à lotação da Delegacia Geral de Polícia.
Projeto de lei 504/2016
Não Deliberado
Ementa:
Institui a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho.
Projeto de lei 508/2016
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a impressão em papel de material de cunho informativo ou promocional dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do Estado.
Projeto de lei 931/2016
Não Deliberado
Ementa:
Obriga os Órgãos do Governo e as Empresas de Economia Mista do Estado a certificarem a veracidade das declarações emitidas por empresas ou cooperativas/associações participantes de licitação pública em quaisquer modalidades, independente de exigência no edital.
Projeto de lei 117/2017
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento da versão impressa do Diário Oficial que é distribuído nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado.
Projeto de lei 170/2017
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre critérios especiais de avaliação de pessoas com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem nos vestibulares das Universidades Públicas Estaduais e nos concursos de provas ou de provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público da administração direta ou indireta.
Projeto de lei 724/2017
Não Deliberado
Ementa:
Obriga todos os órgãos da administração pública estadual direta e indireta contratantes de serviços terceirizados de segurança patrimonial a fornecer cota mínima para deficientes físicos em seus editais de licitação.
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