Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/09/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 278/2017
Deliberado
Ementa: Institui a Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável ao projeto com a emenda apresentada.
Votos:
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio Favorável ao voto do relator
Pedro Kaká Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 145/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Cortejo das Águas de Oxalá", realizada em Araras.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Pedro Kaká Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Projeto de lei 241/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "São João de Caçapava", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto da relatora favorável
Votos:
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Pedro Kaká Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Projeto de lei 300/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Palha e do Milho de Sales Oliveira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Pedro Kaká Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Projeto de lei 363/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "As Águas de São Paulo".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Pedro Kaká Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Moção 4/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Sr. "Alberto Turco Loco Hiar", ex-vereador, ex-deputado e empresário em reconhecimento às relevantes atuações empresariais em prol da moda brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Hélio Nishimoto Favorável à Moção
Itamar Borges Favorável à Moção
Marcos Damasio Favorável à Moção
Pedro Kaká Favorável à Moção
Reinaldo Alguz Favorável à Moção
Roberto Massafera Favorável à Moção
Moção 6/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine à Secretaria de Agricultura Familiar - SAF a elaboração de estudos e adoção de providências, no sentido de que sejam introduzidas modificações nas normas que dispõem sobre procedimentos específicos para a emissão, validação, cancelamento e exercício do controle social de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - DAP, com o intuito de aprimorar e fortalecer a fiscalização das DAPs emitidas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Hélio Nishimoto Favorável à Moção
Itamar Borges Favorável à Moção
Marcos Damasio Favorável à Moção
Pedro Kaká Favorável à Moção
Reinaldo Alguz Favorável à Moção
Roberto Massafera Favorável à Moção
Moção 34/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Governador a fim de que revogue o Decreto nº 62.032, de 2016, que dispõe sobre a restrição de liberação dos recursos provenientes do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos somente após a conclusão do objeto ou após a medição de cada etapa concluída.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Hélio Nishimoto Favorável à Moção
Itamar Borges Favorável à Moção
Marcos Damasio Favorável à Moção
Pedro Kaká Favorável à Moção
Reinaldo Alguz Favorável à Moção
Roberto Massafera Favorável à Moção

 

Veja também

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