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REUNIÃO DE PAUTA
Data
26/10/2011
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Antonio Mentor
Baleia Rossi
Carlão Pignatari
Edmir Chedid
Gerson Bittencourt
João Caramez
José Zico Prado
Orlando Morando
Roberto Massafera
Roberto Morais
Rogério Nogueira
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 22/2004
Ementa:
Concede gratuidade da passagem em ônibus intermunicipais nas rodovias estaduais paulistas nos dias de pleito eleitoral para cargos públicos.
Projeto de lei 218/2011
Ementa:
Isenta do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os automóveis de passageiros de fabricação nacional adquiridos por pessoas portadoras de necessidades especiais.
Projeto de lei 382/2011
Ementa:
Altera a Lei n° 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 656/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Giovanni Missoni" ao viaduto localizado no km 579,100 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Jales.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Baleia Rossi
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Edmir Chedid
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gerson Bittencourt
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
João Caramez
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Orlando Morando
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 781/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "João Anzanello" ao trevo localizado no Km 292 da Rodovia José Fregonesi - SP 328, em Cravinhos.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Baleia Rossi
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Edmir Chedid
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gerson Bittencourt
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
João Caramez
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Orlando Morando
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira
Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Moção 0017/2003
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar, ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o estabelecimento de limites para a instalação de radares fotográficos e lombadas eletrônicas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente
Votos:
Antonio Mentor
Favorável à moção
Baleia Rossi
Favorável à moção
Carlão Pignatari
Favorável à moção
Edmir Chedid
Favorável à moção
Gerson Bittencourt
Favorável à moção
João Caramez
Favorável à moção
Orlando Morando
Favorável à moção
Roberto Morais
Favorável à moção
Rogério Nogueira
Favorável à moção
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