Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 05/06/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 485/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a prestação do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros sob regime de fretamento.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Contrário ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 283/2022
Deliberado
Ementa: Veda a instalação de cancelas nas praças de pedágio das rodovias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Donato, favoravelmente ao projeto
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 151/2023
Deliberado
Ementa: Garante aos servidores da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA a gratuidade no transporte metropolitano e intermunicipal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favoravelmente ao projeto
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 697/2023
Deliberado
Ementa: Concede isenção do pagamento de tarifa no transporte público para os Magistrados da Justiça de Paz.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Donato, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 718/2023
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favoravelmente ao projeto
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 945/2023
Deliberado
Ementa: Obriga as concessionárias de rodovias do Estado a viabilizarem o pagamento das tarifas de pedágio via cartão de crédito, cartão de débito e Pix - pagamento instantâneo brasileiro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Donato, favoravelmente ao projeto
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1040/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar totens ou dispositivos assemelhados em todos os pontos de ônibus de transporte público urbano ou intermunicipal, que funcionem como instrumento de companhia às mulheres que utilizam esse meio de transporte, durante o período noturno.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Donato, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1267/2023
Deliberado
Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei nº 15.179, de 23 de outubro de 2013, que garante às pessoas idosas, maiores de 60 anos, gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1363/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de transporte gratuito de atendimento especial à pessoa com deficiência física e ou de mobilidade reduzida.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 381/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "José Umbelino dos Santos" o dispositivo localizado no km 127 da Rodovia General Euclides de Azevedo Figueiredo - SP-563, em Ouro Verde.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Donato Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Milton Leite Filho Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Santos Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Valdomiro Lopes Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 495/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professor Numa Pompílio Sampaio" a passarela localizada no km 31 da Rodovia Tamoios - SP 99, em Paraibuna.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Donato Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Milton Leite Filho Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Santos Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Valdomiro Lopes Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 1261/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Rosina Ceregatto Fassis - Dona Rosa" o trevo de acesso, rotatória em nível, localizado no km 175,000 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Donato Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Milton Leite Filho Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Santos Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Valdomiro Lopes Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 1452/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Luiz Valentim Marrafon" o viaduto localizado no km 86 da Rodovia Engenheiro João Tosello - SP 147 com o km 164 da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Engenheiro Coelho.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Donato Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Milton Leite Filho Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Santos Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Valdomiro Lopes Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Moção 45/2023
Ementa: Repudia a Companhia do Metropolitano de São Paulo pela troca de nome da Estação Paulo Freire, por Estação Fernão Dias.
Moção 110/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Jornal "Diário do Grande ABC" por seu 65º ano, completado em 11 de maio de 2023.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a Moção, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável à Moção
Donato Favorável à Moção
Enio Tatto Favorável à Moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à Moção
Milton Leite Filho Favorável à Moção
Ricardo Madalena Favorável à Moção
Rogério Santos Favorável à Moção
Valdomiro Lopes Favorável à Moção

 

Veja também

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