Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/05/2006
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0142/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "André Franco Montoro" à Escola Estadual Orestes Guimarães, na Capital.
Projeto de lei 0181/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar nova unidade da Faculdade de Tecnologia, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, no Município de São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 0379/2004 Atualizando informações
Ementa: Inclui a disciplina "Iniciação à Ecologia" no currículo das escolas públicas integrantes da rede de ensino.
Projeto de lei 530/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga as universidades e faculdades públicas estaduais a destinarem, no mínimo, 50% das vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino, a afrodescendentes e a indígenas.
Projeto de lei 333/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga as escolas a substituírem os quadros com uso de giz por quadros brancos com uso de pincéis.
Projeto de lei 361/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui em todas as escolas da Rede de Ensino do Estado as Comissões de Controle Ambiental.
Projeto de lei 544/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia (Fatec) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), em Colina.
Projeto de lei 600/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia de São Joaquim da Barra, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, naquele Município.
Projeto de lei 610/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia de Guarulhos, como unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 620/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui na Rede Estadual de Ensino o "Programa de Educação em Primeiros Socorros".
Projeto de lei 629/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professor Cid Rocha" à Escola Estadual Jardim Aeroporto, em Itu.
Projeto de lei 677/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Profª Idalina Caldeira de Souza Pereira" à Escola Estadual Parque Itajaí, em Campinas
Projeto de lei 694/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Campanha de Conscientização à Gravidez Precoce"
Projeto de lei 714/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui "Programa de Combate à Obesidade" nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 717/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Campanha de Incentivo aos Grêmios Estudantis".
Projeto de lei 719/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui "Programa Educativo e de Combate à Diabete" nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 730/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de "Prof. Dr. Paulo Vanzolini" ao edifício-sede do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, na Capital.
Projeto de lei 751/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Estadual - ETE, em Peruíbe, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 781/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Diadema.
Projeto de lei 861/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui "Programa de Prevenção de Ruídos em Escolas e Creches Estaduais".
Projeto de lei 877/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Arujá.
Projeto de lei 878/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em São Roque.
Processo Legislativo 357/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação do Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado solicitando atendimento das propostas apresentadas na Carta de Reivindicações Apase.(Comissão de Educação)

 

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