Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/11/2007
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1040/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui o Serviço Psicológico Escolar nas escolas estaduais de 1.º e 2.º graus.
Projeto de lei 0678/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa de Distribuição Gratuita de Material e Uniforme Escolares na rede pública do Estado.
Projeto de lei 930/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria a "Carteira de Identificação de Estudante".
Projeto de lei 148/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui quota de vagas nas universidades e faculdades públicas aos alunos egressos da rede pública estadual.
Projeto de lei 194/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui quotas em favor do aluno egresso da escola pública nas instituições de educação superior mantidas pelo Estado.
Projeto de lei 568/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Faculdade de Tecnologia (Fatec), como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Itapeva.
Projeto de lei 628/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Caminho das Artes", nas escolas da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 674/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Técnica Estadual - ETEC, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Lorena.
Projeto de lei 772/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a determinar às escolas da rede pública de ensino a aplicação de suspensão sumária dos alunos que praticarem atos de agressão física ou de vandalismo grave.
Projeto de lei 827/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para reprogramar máquinas caça-níqueis apreendidas e destiná-las para uso educacional.
Processo Legislativo 3452/2007 Atualizando informações
Ementa: Documentação dos Professores Djalma Ribeiro da Silva e outros, denunciando o não cumprimento da Resolução SE 77, de 29/11/06, pela comissão da E.E. Jardim das Oliveiras II, quanto aos critérios adotados para avaliar os candidatos. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 4624/2007 Atualizando informações
Ementa: Da APEOESP, encaminha denúncia sobre desvio de verbas das Associações de Pais e Mestres e das Cooperativas de funcionários.(Comissão de Educação)
Processo Legislativo 8367/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para abertura de negociações com os representantes das entidades do magistério ante a iminência de nova greve dos trabalhadores (Comissão de Educação).
Processo Legislativo 8774/2007 Atualizando informações
Ementa: Comunica que apoia as entidades representativas do magistério e dos funcionários da Educação do Estado. (Comissão de Educação)

 

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