Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/06/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 282/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a separação dos resíduos recicláveis, descartados pelos órgãos e instituições da administração pública estadual, na fonte geradora e a sua destinação às associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Projeto de lei 531/2008 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 11.241, de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar.
Projeto de lei 724/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza a Fundação Parque Zoológico de São Paulo a não cobrar ingressos de alunos de escolas públicas estaduais e municipais do Estado.
Projeto de lei 90/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Saneamento das praias de toda a orla turística do Estado, com a instalação de "Banheiros Químicos".
Moção 0091/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de regulamentar uma política nacional de recolhimento e reciclagem de lâmpadas fluorescentes.
Moção 0111/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de retirarem o Projeto de Lei nº4147, de 2001 , da pauta de votação, para que os municípios e a sociedade possam debatê-lo melhor e contribuir para o seu aprimoramento.
Moção 0007/2002 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República afim de proibir a criação de camarões em cativeiros, a menos de 200 metros da costa ou em áreas de manguezais.
Moção 0019/2002 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de aprovar a autorização ao Sr. Presidente da República para a ratificação do Brasil ao protocolo de Kyoto.
Moção 0043/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de disciplinarem a produção, a comercialização, a importação e a disposição final das lâmpadas fluorescentes.
Moção 0133/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Congresso Nacional para editar lei que obrigue empreendimentos cuja atividade é potencialmente poluidora a ter no quadro funcional um técnico em meio ambiente.
Moção 0020/2004 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Republica a fim de criar "Grupo de Trabalho Interministerial" para viabilizar acordos bilaterais e multilaterais que permitam aos municípios e empresas responsáveis pela emissão de gases, objetivando a recuperação da atmosfera que envolve o Planeta Terra, permitindo a redução do denominado "efeito estufa".
Moção 21/2005 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a Associação para o Restabelecimento da Dignidade Humana - HUMANIZAR por instituir a Comenda Soberana Ordem Internacional de Ecologia "Emilio Miguel Abellá" e o Certificado Empresa Amiga da Ecologia.
Moção 55/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar, aos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, a adoção de medidas, que especifica, para a utilização do Arquipélago de Alcatrazes.

 

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