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REUNIÃO DE PAUTA
Data
08/11/2007
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 395/2005
Atualizando informações
Ementa:
Altera a redação do artigo 6º da Lei n.º 7.862 de 1992, que estabelece normas de funcionamento do Fundo de Melhoria das Estâncias.
Projeto de lei 518/2005
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa da Aldeia Tereguá do Centro - Oeste Paulista, em Avaí.
Projeto de lei 583/2005
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia do Softbol".
Projeto de lei 607/2005
Atualizando informações
Ementa:
Obriga a manutenção, nos parques estaduais, de professores de educação física, como instrutores para gerenciar a prática do lazer e de esportes.
Projeto de lei 635/2005
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Abacaxi, em Guaraçaí.
Projeto de lei 692/2005
Atualizando informações
Ementa:
Obriga a realização de programa de esporte, de lazer e recreação nas áreas disponíveis de reservatórios, estações de tratamento e correlatos da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado.
Projeto de lei 761/2005
Atualizando informações
Ementa:
Institui os "Jogos Abertos da Melhor Idade".
Projeto de lei 214/2007
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa de Fundação do Santos Futebol Clube.
Projeto de lei 220/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir os "Jogos Colegiais", reunindo alunos do ensino fundamental da rede pública.
Projeto de lei 245/2007
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece normas para o registro de atletas nas ligas municipais, vinculadas à Federação Paulista de Futebol - FPF.
Projeto de lei 252/2007
Atualizando informações
Ementa:
Cria o programa "Turismo Popular".
Projeto de lei 288/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Auxílio Esporte" para atletas amadores carentes.
Projeto de lei 422/2007
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a comemoração de Corpus Christi, em Matão.
Projeto de lei 423/2007
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Cavalo", em Colina.
Projeto de lei 452/2007
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Santista de Teatro Amador, em Santos.
Projeto de lei 456/2007
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Prova dos 10km Tribuna FM", em Santos.
Projeto de lei 541/2007
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "FEITRANS - Feira de Negócios, Tecnologia e Logística do Transporte", em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 543/2007
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Nippon Fest de Tupã", na Estância Turística de Tupã.
Projeto de lei 563/2007
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado o "COMADERP - Congresso da Mocidade da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Ribeirão Preto" - Ministério Missão, naquele Município.
Projeto de lei 603/2007
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a prova pedestre "Desafio da Mata Atlântica A Tribuna/Cubatão", realizada anualmente em julho, naquele Município.
Projeto de lei 631/2007
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado o "Show da Clube", em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 679/2007
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Encenação da Fundação da Vila de São Vicente".
Projeto de lei 680/2007
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Morango do Horto Florestal", em São Vicente.
Veja também
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