Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 24/09/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 379/2007
Não Deliberado
Ementa: Define critérios para o desenvolvimento e implementação de projetos de caracterização do Sistema Viário das Regiões Metropolitanas do Estado, priorizando o transporte coletivo de passageiros.
Projeto de lei 1004/2007
Não Deliberado
Ementa: Acrescenta inciso XI ao artigo 9º da Lei nº 6606, de 1989, que dispõe sobre o IPVA, a fim de isentar profissional habilitado e autônomo do imposto na aquisição de motocicleta para fins comerciais.
Projeto de lei 64/2008
Não Deliberado
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 9º da Lei nº 6.606, de 1.989, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 193/2008
Não Deliberado
Ementa: Regulamenta a publicidade de alimentos dirigida ao público infantil.
Processo Legislativo 5500/2008
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação manifestando protesto e repúdio contra a cobrança de pedágio dos motociclistas.
Projeto de lei 0375/2001
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de Mário Fiorotto à via de acesso que liga a SP-461 à SP-300, em Birigui.
Projeto de lei 89/2006
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Imigrante Ernesto Dorighello" à ponte sobre o Rio Tietê, localizada no km 83, da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, em Tietê.
Projeto de lei 520/2007
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Benedicta Ramos Caruso" à Estação de Trem Metropolitano Interlagos, na Capital. Parecer nº 269, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 757/2007
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Edevarde Gonçalves Junior" à passarela localizada no km 7,5 da Rodovia SP-322, Attilio Balbo, que liga os municípios de Ribeirão Preto e Sertãozinho. Parecer nº 3844, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 12/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Santos F.C - Imigrantes" à atual Estação Imigrantes do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Projeto de lei 121/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Luzia Aparecida Mársico Bruzadin" ao trevo localizado no km 145,20 da Rodovia Porto Ferrão - SP-333, em Taquaritinga. Parecer nº 3902, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 189/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Frank Célio Soares Hungria" ao viaduto situado no km 168,250 da Rodovia SP-127, em Itapetininga. Parecer nº 3898, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 216/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Rotariano Salvador Lopes" ao viaduto localizado na Rodovia Raposo Tavares - SP 270, km 619 + 400 m, no trevo principal da entrada de Presidente Venceslau. Parecer nº 3880, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 239/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Imigração Japonesa" ao viaduto localizado no km 619 + 300m da Rodovia Raposo Tavares, em Presidente Vesceslau. Parecer nº 15, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 254/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Compositor Carlos Gomes" à ponte localizada na altura do km 89 + 539 metros da Rodovia Anhangüera - SP-330, em Campinas. Parecer nº 3881, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 46/2008
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que sejam adotadas medidas para personificar a aquisição de linha telefônica fixa, com o intuito de evitar a facilidade na obtenção de telefone com documentação de terceiros.
Moção 62/2008
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários dessas Casas Legislativas, bem como para o Relator da Reforma Tributária, no sentido de se inserir no texto da PEC nº 233, de 2008, a imposição de um limite mínimo de 2% na alíquota do IPVA a ser cobrado em todos os Estados.

 

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