Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 25/06/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 750/2012
Ementa: Dispõe sobre prazos para atendimento médico nos órgãos públicos de saúde do Estado.
Projeto de lei 82/2013
Deliberado
Ementa: Institui a carteira estadual de saúde, documento individual exclusivo das pessoas de 50 anos de idade ou mais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Processo Legislativo 680/2012
Não Deliberado
Ementa: Referente ao controle social de hospitais estaduais.
Processo Legislativo 186/2013
Ementa: Relatório de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais referente ao 2º Semestre de 2011 e 1º Semestre de 2012.
Moção 102/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministro da Saúde a realização dos estudos técnicos necessários com vistas à implantação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e a adoção do Piso Nacional (salário mínimo profissional)para os médicos, a fim de que este profissional tenha dedicação integral e exclusiva para o exercício de suas atividades no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Edinho Silva Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Heroilma Soares Tavares Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Luiz Carlos Gondim Favorável ao projeto
Telma de Souza Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Moção 107/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine à Agência Nacional de Saúde para que instale núcleos regionais, não somente no Estado de São Paulo, mas em todo o território nacional, para que haja maior eficiência no serviço prestado à população, diminuindo o numero de reclamações dos cidadãos que dependem do serviço de Saúde.
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Edinho Silva Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Heroilma Soares Tavares Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Luiz Carlos Gondim Favorável ao projeto
Telma de Souza Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto

 

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