Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/10/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 781/2009
Ementa: Solicita providências no sentido de coibir irregularidades apontadas na impugnação ao termo de edital de licitação do METRÔ-linha 5, para posterior exame deste órgão técnico.
Processo CFC 4958/2010
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, Assim sendo, analisando toda documentação apresentada, determinamos que, tendo em vista as recomendações apontadas pelo TCE, seja encaminhado ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes, após o que, sejam arquivados os autos deste Processo.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Processo CFC 869/2011
Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Processo CFC 4159/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Processo CFC 4160/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer

 

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