Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 06/06/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 554/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigação dos pet shops, clinicas veterinárias e hospitais veterinários de informar a delegacia especializada em maus tratos aos animais, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Fernando Capez Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 821/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Fernando Capez Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Moção 13/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sras. Ministra do Meio Ambiente e Presidente do IBAMA, bem como para o Superintendente do Instituto para que em uma soma de esforços adotem medidas cabíveis, urgentes e necessárias com vistas a suspensão dos procedimentos para o encerramento das atividades da Base Avançada em Ribeirão Preto, com o reconhecimento da importância estratégica da manutenção de referida unidade no município. Parecer nº 558, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação. (Em anexo a Moção 33, de 2016).
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Fernando Capez Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator

 

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