Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 07/12/2022
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 184/2017
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre as interferências na visualização das edificações e monumentos tombados pelo patrimônio histórico.
Projeto de lei 1105/2019
Não Deliberado
Ementa: Inclui a matéria Estudo do Sistema Político Brasileiro na grade curricular do Ensino Fundamental das redes de ensino público e privado.
Projeto de lei 1169/2019
Não Deliberado
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a pipa e sua prática.
Projeto de lei 1170/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Prêmio Jovens Escritores" nas escolas públicas do Estado, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura.
Projeto de lei 1174/2019
Não Deliberado
Ementa: Confere a profissionais do sexo feminino exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil.
Projeto de lei 6/2020
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Creche em Casa.
Projeto de lei 348/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui o Projeto de Estímulo à Leitura para os estudantes das escolas públicas do Estado.
Projeto de lei 684/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual Monteiro Lobato de Incentivo à Leitura".
Projeto de lei 488/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Prof. José Maria Priante" a Escola Estadual Jardim dos Cisnes, em São Bento do Sapucaí.
Projeto de lei 796/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Locutor de Rodeio".
Moção 182/2020
Não Deliberado
Ementa: Repudia a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN 5668 impetrada pelo PSOL no STF, em razão dos efeitos danosos que traria à sociedade brasileira seu eventual acolhimento pela nossa Suprema Corte.
Moção 187/2020
Não Deliberado
Ementa: Manifesta repúdio à malsinada iniciativa da Escola Franco Brasileira de introduzir em seu sistema pedagógico a ideologia de gênero com a pseudodenominação de neutralização gramatical.
Moção 30/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude entidades e coletivos relacionados à área da cultura que buscam reverter cortes de recursos, demissões e a extinção de programas como o ProAC.
Moção 69/2021
Não Deliberado
Ementa: Repudia a moção apresentada pela Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - ADUnB, que se manifestou "contrária a qualquer cooperação da UnB com o Estado de apartheid de Israel".
Moção 175/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Centro de Formação Juvenil - CFJ, grupo pré-militar de Cruzeiro, pelo excelente trabalho realizado com as crianças e adolescentes da municipalidade.
Moção 192/2021
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Supremo Tribunal Federal para que não dê provimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade 6925, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, de tal maneira que não seja permitida a utilização de linguagem neutra em instituições públicas e privadas de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos.
Moção 370/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Cia Ópera São Paulo pela apresentação da ópera Gianni Schicchi, de Giacomo Puccini, no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente.

 

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