Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/08/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1155/2019
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o fornecimento de protetor solar para pessoas que fazem ou concluíram o tratamento de câncer de pele no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dr. Elton Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 198/2022
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância - AFI".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dr. Elton Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 233/2022
Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica, ou Síndrome da Fadiga Crônica (EM/SFC), e comorbidades associadas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dr. Elton Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 239/2022
Deliberado
Ementa: Cria o Programa Amamentação Sem Dor.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dr. Elton Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 301/2022
Ementa: Implementa o serviço de saúde por meio de teleatendimento e apoio intersetorial para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Projeto de lei 454/2022
Deliberado
Ementa: Institui o mês "Julho Dourado", dedicado às ações de saúde animal e prevenção de zoonoses.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dr. Elton Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 649/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a "Semana Estadual Gugu Liberato de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dr. Elton Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator

 

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