Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 28/02/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 437/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em Ibiúna.
Projeto de lei 465/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em Santana de Parnaíba.
Projeto de lei 471/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em Franco da Rocha.
Projeto de lei 486/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar uma unidade do restaurante do programa Bom Prato em Barueri.
Projeto de lei 505/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a instalar o Programa do Restaurante Bom Prato em Itatiba.
Projeto de lei 535/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 633/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa Vila Dignidade em Araraquara.
Projeto de lei 665/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar um Restaurante Bom Prato em Mogi das Cruzes.
Projeto de lei 719/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Governo do Estado a implantar Restaurante Bom Prato em Mogi Guaçu.
Projeto de lei 389/2017
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar um restaurante do Programa Bom Prato, em São Roque.
Projeto de lei 445/2017
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do "Programa Bom Prato" em Mairinque.
Projeto de lei 446/2017
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do "Programa Bom Prato" em Francisco Morato.
Projeto de lei 507/2017
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa Bom Prato em Araçariguama.
Projeto de lei 509/2017
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa Bom Prato em Ubatuba.
Projeto de lei 723/2017
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa Bom Prato em Embu das Artes.
Projeto de lei 855/2017
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa Bom Prato no bairro de Cidade Tiradentes, na Capital.
Projeto de lei 1070/2019
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa Bom Prato no distrito de Campo Grande, em Campinas.
Projeto de lei 1118/2019
Não Deliberado
Ementa: Regulamenta a identidade visual que caracteriza o atendimento prioritário ao idoso.
Projeto de lei 132/2023
Não Deliberado
Ementa: Altera as Leis nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 e nº 15.292, de 8 de janeiro de 2014, determinando que, nos ossuários gerais, os restos mortais sejam identificados e preservados por, pelo menos, 30 (trinta) anos, a fim de possibilitar a investigação de paternidade "post mortem".
Projeto de lei 384/2023
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 420/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Maternidade Atípica".
Projeto de lei 462/2023
Não Deliberado
Ementa: Destina valores para ações e programas relativos à Primeira Infância nas proposições que envolvem leis orçamentárias e seus relatórios de execução.
Projeto de lei 859/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Plano Estadual de Juventude.
Projeto de lei 1037/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gratuitos de informática visando a inclusão digital de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Projeto de lei 1514/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual contra o Fascismo e o Antissemitismo".
Moção 42/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Professor Claudinho Silva pela posse no cargo de ouvidor de polícia do Estado.
Moção 93/2023
Não Deliberado
Ementa: Repudia o ato de racismo ocorrido na partida de futebol entre o Clube Real Madrid e Valencia, na data de 21/05/2023, pela liga espanhola La Liga, envolvendo o jogador brasileiro Vinícius Júnior.
Moção 111/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Primeira Parada da Diversidade realizada no Município de Matão.
Moção 118/2023
Não Deliberado
Ementa: Manifesta apoio ao Eminente Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, diante das recentes e inverídicas ilações desferidas contra sua reputação, por respeito à sua biografia e incalculável contribuição ao mundo jurídico.
Moção 135/2023
Não Deliberado
Ementa: Repudia a fala transfóbica do Vereador Pepa Servidone (DEM), de Jaboticabal, em discurso realizado durante sessão da Câmara Municipal no dia 17 de julho de 2023.
Moção 184/2023
Não Deliberado
Ementa: Repudia a ação de um grupo de alunos do Curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, os quais simularam masturbação em grupo, ao público, durante partida de vôlei feminino, em competição universitária ocorrido em maio de 2023.
Moção 189/2023
Não Deliberado
Ementa: Repudia os atos obscenos praticados por um grupo de alunos do Curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA em competição universitária ocorrida entre abril e maio de 2023.
Moção 191/2023
Não Deliberado
Ementa: Repudia a conduta praticada por alguns alunos de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), que deixaram à mostra suas genitálias e simularam masturbação após o time feminino de vôlei da instituição de ensino vencer partida de torneio universitário, em São Carlos.
Moção 196/2023
Não Deliberado
Ementa: Repudia os comentários jocosos proferidos durante a final da Copa do Brasil por Marcela Decothé, assessora parlamentar da Ministra Anielle Franco.
Moção 199/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Primeiro Grupo Escoteiro São Paulo - GESP, por seu papel na formação de jovens cidadãos comprometidos com valores éticos, sociais e ambientais.
Moção 206/2023
Não Deliberado
Ementa: Manifesta apoio à campanha Ministra Negra no STF.

 

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