Norma
Pesquisa de legislação

Filtros

Resultado: 9 normas em 1 página

normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 3.143, de 06/09/1955 Revigora, com nova redação, o artigo 25 da Lei n. 2.412, de 15 de dezembro de 1953
Lei nº 2.976, de 17/05/1955 Declara de utilidade pública a "Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição", com séde na Capital.
Lei nº 2.859, de 13/12/1954 Dá nova redação ao § 1.º do artigo 9.º da Lei n. 237, de 29 de dezembro de 1948
Lei nº 2.830, de 09/12/1954 Dispõe sobre concessão de pensão
Lei nº 2.693, de 15/06/1954 Declara de utilidade pública a "Associação dos Universitários de Santo André"
Lei nº 2.692, de 15/06/1954 Declara de utilidade pública a "Academia Brasileira de Ciências Sociais e Políticas"
Lei nº 2.624, de 20/01/1954 Dispõe sobre a doação de um grupo de geradores de força e luz ao Instituto Central, Hospital A. C. Camargo da Associação Paulista de Combate ao Câncer e dá outras providências
Lei nº 1.653, de 22/07/1952 Declara de utilidade pública a ¿Sociedade de Estudos Filológicos", com sede na Capital
Lei nº 1.342, de 11/12/1951 Declara de utilidade pública a Sociedade Numismática Brasileira
Mostrando 9 de 9 resultados em 1 página.
alesp