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Lei nº 5.420, de 09/09/1959 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 3735.
Lei nº 4.973, de 19/11/1958 ALTERA ITENS DAS LEIS DE AUXÍLIOS N. 2917 E 3333.
Lei nº 3.154, de 22/09/1955 Declara de utilidade pública o "Clube das Mães", com sede em São Carlos
Lei nº 2.287, de 03/09/1953 Dispõe sobre a criação de Classes Braille nos cursos pré-primário, primário, secundário e de formação profissional em geral e dá outras providências
Lei nº 2.221, de 07/08/1953 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "DR. ÁLVARO GUIÃO", DE SÃO CARLOS.
Lei nº 2.127, de 29/12/1952 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 337, ART. 1º DA LEI 200 (LEI DE AUXÍLIOS).
Lei nº 441, de 15/09/1949 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo encampar, por expropriação independente de indenização, o Colégio Municipal de Bebedouro
Lei nº 161, de 24/09/1948 Dispõe sobre a criação de estabelecimentos de ensino superior em cidades do Interior do Estado e dá outras providências
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