Parlamentares são favoráveis a estudo de divisa entre municípios


05/12/2018 15:37 | Comissão | Da redação - Fotos: Carol Jacob


A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM) da Alesp reuniu-se esta semana e discutiu revisão de divisas municipais, descarte adequado de lixo e transporte público, dentre outros assuntos. A sessão ocorreu na terça-feira (4/12), no plenário Tiradentes.

O estudo e a reconfiguração de mapas dos limites territoriais entre Salesópolis e Biritiba Mirim foi uma das propostas deliberadas no encontro. De autoria da Câmara Municipal de Salesópolis, o Processo 8.120/2017 solicita a análise de discrepâncias entre o mapa oficial do estado e a Lei 8.092/1964, relativa aos limites do município. A comissão votou por realizar uma audiência pública para discutir e embasar a elaboração de um projeto de lei que esclareça os limites entre as duas cidades.

O relator, deputado Carlos Neder (PT), explicou que as divergências têm implicação nos direitos dos munícipes. "Com o conhecimento que temos hoje, é possível adequar os limites territoriais e atender ao interesse de ambas as populações."

A requerimento do deputado Paulo Correa Jr (PATRI), presidente da comissão, foi aprovado o convite aos secretários de Meio Ambiente da Região Metropolitana da Baixada Santista para comparecerem a uma reunião da CAMM, a fim de tratar do descar­te das cascas de coco verde em seus municípios.

Foi aprovado também que a comissão envie um ofício à SPTrans, solicitando informações sobre a conclusão das obras da estação Varginha (Linha 9 da CPTM). De autoria do deputado Aldo Demarchi (DEM), o requerimento ainda pede a instalação de uma linha de ônibus saindo da estação Grajaú e indo até o bairro Jardim Casa Grande.

Segundo o presidente, a reunião teve bons resultados. "Conseguimos concluir todos os itens e encerrar os trabalhos deste ano com a pauta livre", disse Correa Jr.

Além dos citados, estiveram presentes os deputados Celso Nascimento (PSC), Davi Zaia (PPS), Edmir Chedid (DEM), Hélio Nishimoto (PSDB), João Caramez (PSB) e Luiz Turco (PT).