Comissão aprova projeto que prevê sistema de vídeo e áudio em viaturas policiais

As imagens poderão ser usadas para atender a demandas judiciais e administrativas
15/09/2020 17:23 | Finanças, Orçamento e Planejamento | Beatriz Ferreira - Foto: Carol Jacob

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2020/fg254429.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Wellington Moura preside a comissão<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2020/fg254420.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Paulo Fiorilo<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2020/fg254421.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Paulo Fiorilo e Dra. Damaris Moura<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2020/fg254422.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Estevam Galvão <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2020/fg254423.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Delegado Olim <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2020/fg254424.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Tenente Nascimento<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2020/fg254425.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Ricardo Mellão<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2020/fg254426.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Delegado Olim e Dra. Damaris Moura<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2020/fg254427.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Alex de Madureira e Wellington Moura<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2020/fg254428.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Wellington Moura e Ricardo Mellão<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2020/fg254419.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Projeto que determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas que servem as áreas de Segurança Pública e Defesa Civil foi aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento nesta terça-feira (15/9), em encontro presidido pelo deputado Wellington Moura (Republicanos).

O Projeto de Lei 578/2016, de autoria do deputado Jorge Caruso (MDB), prevê que as câmeras ou microcâmeras sejam integradas ao sistema de comunicação central dos órgãos de Segurança Pública e Defesa Civil para gerar e transmitir imagens e sons do interior das viaturas em formato digital. As imagens transmitidas serão arquivadas por um período mínimo de dois anos, e poderão ser utilizadas para atender a demandas judiciais e administrativas.

Para a deputada Dra. Damaris Moura (PSDB) a importância do projeto se dá em relação à ampliação da segurança do policial que se encontra no interior da viatura. "Naturalmente, os registros das ocorrências em áudio e vídeo daquilo que se passa na atividade de segurança pública, podem ser determinantes para a apuração de algo relacionado àquela atividade naquele dia".

O deputado deputado Ricardo Mellão (Novo) considerou a propositura relevante não apenas para promover transparência em relação ao comportamento dos agentes de segurança pública durante a abordagem de um cidadão, mas também para proteger os policiais de incriminações indevidas."O bom policial, que tambem é vitima de falsas acusações de tortura, pode se defender caso tenham áudios e vídeos para comprovar que ele agiu de forma correta seguindo todos os procedimentos previstos e permitidos a ele".

Além dos citados, estiveram presentes os deputados Alex de Madureira, Delegado Olim, Estevam Galvão, Paulo Fiorilo, Ricardo Mellão e Tenente Nascimento