Com destaque para o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, celebrado no dia 10, a campanha de valorização à vida é ainda mais intensificada neste período, por meio do "Setembro Amarelo".

Com origem a partir da Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio, posteriormente endossada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a data tem como principal intuito despertar a necessidade de discussão sobre o tema.

No Brasil, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontaram 16.262 mortes por suicídio em 2022, uma média de 44 por dia. Especialistas apontam preocupação nos dados, já que para cada morte há outras dezenas de tentativas.

Neste sentido, campanhas sobre a importância da saúde mental e sobre caminhos para obter ajuda e suporte emocional se fazem cada vez mais necessárias. É importante que todos saibam que há recursos de ajuda, em casos de intenção de suicídio. Um deles é o Centro de Valorização da Vida (CVV), que pode ser acessado 24 horas por dia por telefone, pelo número 188, além do chat. A Alesp oferece atendimento psicológico para os servidores na Divisão de Atendimento de Saúde ao Servidor.

Projetos aprovados na Alesp

A Alesp vem legislando sobre o tema Saúde Mental. A Lei 17.300/2020, por exemplo, de autoria da deputada Marta Costa (PSD), institui o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas no Estado. O objetivo é atender e capacitar policiais civis e militares, polícias técnica científica, profissionais da Fundação Casa e Secretaria da Administração Penitenciária para o auxílio e o enfrentamento da manifestação do sofrimento psíquico e do suicídio.

Aprovado recentemente pelo Colegiado, o Projeto de Lei 295/2018, proposto pela deputada Beth Sahão (PT), institui o Projeto "Cuca Legal", programa a ser desenvolvido em parceria entre as Secretarias de Educação e Saúde do Estado de São Paulo, voltado para os cuidados, proteção e ações preventivas relacionados à saúde mental da população. A proposta legislativa aguarda sanção do governador.

Também foi lançada na atual Legislatura a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental. Com coordenação da deputada Andrea Werner (PSB), o grupo conta com o apoio de mais 46 parlamentares paulistas e segue com a missão de discutir junto a sociedade civil iniciativas que possam contribuir para a criação de políticas públicas sobre o tema. Esses são apenas alguns dos exemplos de iniciativas ligadas ao tema.