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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 801 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 801 / 2015
Ementa Dispõe sobre a instituição de campanha sobre os riscos da nomofobia nos órgãos de saúde do Estado.
Data de Publicação 19/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMPUTADOR, DEPENDÊNCIA, INTERNET, SECRETARIA DA SAÚDE, TECNOLOGIA, TELEFONE CELULAR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 19/05/2015
20/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/06/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
25/06/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
01/07/2015 Entrada na Comissão de Saúde
20/08/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
28/08/2015 Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
01/09/2015 Concedida vista ao Deputado Carlos Neder
10/09/2015 Recebido do Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, com voto em separado favorável ao projeto com emenda
15/09/2015 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com emenda
17/09/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/09/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
28/10/2015 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Saúde., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Saúde.
15/12/2015 Publicados os Pareceres: nº 1884, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1885, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovado como parecer o voto em separado do Deputado Carlos Neder, convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56, da "XIV CRI", favorável à proposição, com emenda proposta e nº 1886, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda proposta pela Comissão de Saúde. (DA. pág. 24)
15/12/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2015 1884 / 2015 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/09/2015 1885 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Carlos Neder Comissão de Saúde  
28/10/2015 1886 / 2015 favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Saúde. João Paulo Rillo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto com emenda Carlos Neder  
Voto do relator favorável Milton Vieira  
Total: 0 ocorrência(s)
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