| 19/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/09/2015 |
| 22/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 29/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 01/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 15/10/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 21/10/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado |
| 24/11/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável, pela Comissão de Saúde |
| 01/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável |
| 01/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
| 10/03/2016 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 16/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
| 18/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 500, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 501, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 502, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do mencionado Projeto de lei. (DA. págs. 16 e 17) |
| 18/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2017 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Edson Giriboni, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13) |
| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
