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Projeto de lei nº 84 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 84 / 2018
Ementa Dá a denominação de "José Catarino Leonello" ao trevo localizado no km 178 da Rodovia Deputado Mario Beni - SP 340, em Estiva Gerbi.
Data de Publicação 27/02/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTIVA GERBI (MUNICÍPIO), ROD. SP 340, TREVO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 12/03/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
27/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/02/2018
28/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
02/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
05/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
06/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
07/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
08/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
08/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/03/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Cézar.
18/04/2018 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
26/04/2018 Publicado Parecer nº 481, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 20)
26/04/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
02/05/2018 Distribuido ao Deputado Ricardo Madalena.
28/08/2018 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável conclusivamente., pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2018 Publicado Parecer nº 1411, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
12/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04/12/2018. (D.A. pág. 17)
12/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
08/01/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1510/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.470, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018.
08/01/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/01/2019 Publicado Autógrafo nº 32.470. (D.A. pág. 4)
09/01/2019 Aguardando Sanção
23/01/2019 Publicada a Mensagem A-nº 035/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (D.O.E-I pág. 1)
02/02/2019 Publicada a Mensagem A-nº 035/2019, do Senhor Vice-Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 49)
04/02/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
04/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/02/2019 Comunicado Vencimento do Prazo.
12/03/2019 24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
12/03/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2018 1411 / 2018 favorável favorável conclusivamente. Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento parecer)
18/04/2018 481 / 2018 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/01/2019 Autógrafo 32470 Autógrafo ao Projeto de lei numero 84/2018 Cauê Macris  
2 02/02/2019 Veto Total /2019 Mensagem nº 035/2019 Governador  
Total:2 ocorrência(s)
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