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Projeto
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Projeto de decreto legislativo nº 1 /2019
Referências
Documento
Projeto de decreto legislativo
Número Legislativo
1 / 2019
Transformado em Norma
Decreto Legislativo nº 2.489 / 2019
Ementa
Aprova a indicação de membro do Senhor Marcus Vinicius Vaz Bonini para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
Data de Publicação
02/02/2019
Regime
Tramitação Prioridade
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, CONSELHO DIRETOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/04/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/02/2019
Publicado no Diário da Assembleia. (D.A - pág. 49)
04/02/2019
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, Nos termos do disposto no artigo 16 da L.C nº 1025, de 07.12.2007, alterada pela L.C nº 1175, de 02.05.2012.
05/02/2019
Entrada na Comissão de Infraestrutura
06/02/2019
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
06/02/2019
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Infraestrutura
06/02/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável
07/02/2019
Publicado Parecer nº 3, de 2019, da Comissão de Infraestrutura, favorável a proposição. (D.A. pág. 10)
07/02/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/02/2019
8ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
12/02/2019
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
20/02/2019
2 Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 18ª Legislatura - Aprovado o Projeto.
22/02/2019
Publicado
Decreto Legislativo nº 2.489, de 21 de fevereiro de 2019
. (D.A. pág. 4)
26/02/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 130/2019, comunicando que a Assembleia Legislativa, aprovou, em 20 de fevereiro de 2019, a indicação do Senhor MARCUS VINICIUS VAZ BONINI para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, no exercício da função de Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados, nos termos do artigo 16 da
Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007
, com a redação dada pelo artigo 2º da
Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012
, conforme cópia anexa.
26/02/2019
Arquive-se
03/04/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.006
03/04/2019
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/02/2019
3 / 2019
favorável
favorável
Carlão Pignatari
Comissão de Infraestrutura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Decreto Legislativo(1)
Ofício(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/02/2019
Decreto Legislativo
2489
Cauê Macris
2
02/02/2019
Ofício
Mensagem A-nº 32/2019, do Senhor Governador do Estado, que encaminha indicações para a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, nos termos do artigo 16 da Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007.
3
26/02/2019
Ofício
129
Avulso do Ofício SGP nº 129/2019.
Total: 3 ocorrência(s)
1
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