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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 187 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 187 / 2017
Ementa Institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Fotodermatose.
Data de Publicação 11/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ALERGIA, CAMPANHA, PREVENÇÃO, SOL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/04/2017
12/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
18/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
19/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
20/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/04/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2017 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
10/05/2017 Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/05/2017 Entrada na Comissão de Saúde
05/06/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
30/06/2017 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde
04/07/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
05/07/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/08/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
25/08/2017 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Enio Tatto
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
18/10/2017 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
15/11/2017 Publicados os Pareceres: nº 1707, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto; nº 1708, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1709, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição , na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 18)
15/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2017 1707 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Paulo Correa Jr Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/06/2017 1708 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Carlos Neder Comissão de Saúde  
25/08/2017 1709 / 2017 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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