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Projeto de lei nº 965 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
965 / 2017
Ementa
Institui a campanha "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
Data de Publicação
20/10/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
ANSIEDADE, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, FOBIA, PÂNICO, SAÚDE MENTAL, TRANSTORNO DEPRESSIVO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
20/10/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/10/2017
23/10/2017
Pauta de 1ª sessão.
24/10/2017
Pauta de 2ª sessão.
25/10/2017
Pauta de 3ª sessão.
26/10/2017
Pauta de 4ª sessão.
27/10/2017
Pauta de 5ª sessão.
30/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/10/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2017
Distribuído a Deputada
Marta Costa
11/11/2017
Publicado o despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 995/2017
a ESTE Projeto de lei, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 7)
13/11/2017
Anexado o
Projeto de lei 995/2017
.
13/11/2017
Distribuído à Deputada
Marta Costa
13/12/2017
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Edmir Chedid
, ao Deputado
Geraldo Cruz
e ao Deputado
Marco Vinholi
07/02/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
10/02/2018
Publicado parecer nº 49, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o
Projeto de Lei nº 965, de 2017
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei nº 995, de 2017
, favorável a ambos os Projetos de Lei. (D.A, pág. 12)
15/02/2018
Entrada na Comissão de Saúde
23/02/2018
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
30/05/2018
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável ao
Projeto de Lei nº 965, de 2017
, e contrário ao
Projeto de Lei nº 995, de 2017
., pela Comissão de Saúde
05/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hélio Nishimoto
, favorável ao
Projeto de Lei nº 965, de 2017
, e contrário ao
Projeto de Lei nº 995, de 2017
.
14/06/2018
Publicado Parecer nº 783/2018, da Comissão de Saúde, favorável ao
Projeto de lei nº 965/2017
e contrário ao
Projeto de lei nº 995/2017
. (D.A. pág. 13)
14/06/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/07/2018
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
12/03/2019
Devolvido sem voto
07/05/2019
Distribuído a Deputada
Carla Morando
24/05/2019
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável ao
PL nº 965/17
e contrário ao
PL nº 995/17
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019
Concedida vista conjunta a Deputada
Carla Morando
e ao Deputado
Paulo Fiorilo
19/06/2019
Concedida vista ao Deputado
Roberto Engler
24/06/2019
Devolvido da vista
07/08/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Carla Morando
, favorável ao
PL nº 965/17
e contrário ao
PL nº 995/17
14/08/2019
Publicado o Parecer nº 811, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o referido Projeto de Lei, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei nº 995, de 2017
, favorável ao
Projeto de Lei nº 965, de 2017
e contrário ao
Projeto de Lei nº 995, de 2017
. (D.A., pág. 14)
14/08/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
07/02/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2018 - Comissão de Saúde
07/08/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/12/2017
49 / 2018
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2018
783 / 2018
favorável
favorável ao Projeto de Lei nº 965, de 2017, e contrário ao Projeto de Lei nº 995, de 2017.
Hélio Nishimoto
Comissão de Saúde
24/05/2019
811 / 2019
favorável
favorável ao PL nº 965/17 e contrário ao PL nº 995/17
Carla Morando
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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