SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1070 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1070 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.631 / 2017
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos.
Data de Publicação
24/11/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
MONOTRILHO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/11/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/11/2017
27/11/2017
Pauta de 1ª sessão.
28/11/2017
Pauta de 2ª sessão.
29/11/2017
Pauta de 3ª sessão.
30/11/2017
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 6, de autoria do Deputado
Alencar Santana Braga
, e nº s 7 a 9, de autoria do Deputado
João Paulo Rillo
. (DA. págs. 13 e 14)
30/11/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/11/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
05/12/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
11/12/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 9, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 9
20/12/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/12/2017
Publicado Parecer nº 2244, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 9. (D.A. págs. 15 e 16)
21/12/2017
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
21/12/2017
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto, com a emenda apresentada, e contrário às emendas de n.ºs 1 a 9, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável ao projeto, com a emenda apresentada, e contrário às emendas de n.ºs 1 a 9
21/12/2017
70 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
21/12/2017
71 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão.
22/12/2017
Publicado Parecer nº 2268/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à Emenda apresentada e contrário às Emendas de nºs 1 a 9. (DA. pág. 18)
22/12/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/12/2017
72ª Sessão Extraordinária -Deliberado os ítens de nºs. 1 e 2 do método de votação: Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/12/2017
73 Sessão Extraordinária - Deliberado o item 3 do método de votação; Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 9.
22/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
22/12/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/12/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
23/12/2017
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, propondo redação final
23/12/2017
Publicado Parecer nº 2305, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 13)
26/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
26/12/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2519/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.145, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de dezembro de 2017.
26/12/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/12/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.145. (D.A. pág. 149)
27/12/2017
Aguardando Sanção
29/12/2017
Publicada a Lei nº 16.631, de 28 de dezembro 2017. (DOE I pág. 1)
27/02/2018
Arquive-se
10/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114
10/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
20/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/12/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votação no Plenário
22/12/2017 - 73ª Sessão Extraordinária de 2017
22/12/2017 - 72ª Sessão Extraordinária de 2017
22/12/2017 - 72ª Sessão Extraordinária de 2017
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/12/2017
2244 / 2017
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 9
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/12/2017
2268 / 2017
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
favorável ao projeto, com a emenda apresentada, e contrário às emendas de n.ºs 1 a 9
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/12/2017
2305 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(9)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/12/2017
Autógrafo
32145
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1070/2017
Cauê Macris
2
30/11/2017
Emenda de Pauta
9
Excluir os incisos I e II do art. 1º., renumerando-se os demais.
João Paulo Rillo
3
30/11/2017
Emenda de Pauta
8
Para acrescentar artigo, onde couber:
João Paulo Rillo
4
30/11/2017
Emenda de Pauta
7
Para excluir o inciso II do art. 1º., renumerando-se os demais incisos.
João Paulo Rillo
5
30/11/2017
Emenda de Pauta
6
Alencar Santana Braga
6
30/11/2017
Emenda de Pauta
5
Alencar Santana Braga
7
30/11/2017
Emenda de Pauta
4
Alencar Santana Braga
8
30/11/2017
Emenda de Pauta
3
Alencar Santana Braga
9
30/11/2017
Emenda de Pauta
2
Alencar Santana Braga
10
30/11/2017
Emenda de Pauta
1
Alencar Santana Braga
Total: 12 ocorrência(s)
1
2
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala