Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 141 /2011

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 141 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.656 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Vicente Cosenza" ao trevo de acesso ao Município de Iracemápolis na Rodovia SP 151.
Data de Publicação 22/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, IRACEMÁPOLIS (MUNICÍPIO), ROD. SP 151, TREVO DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Tramitação

Data Descrição
22/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 22/03/2011
23/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
28/03/2011 Pauta de 4ª sessão.
29/03/2011 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
03/06/2011 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/06/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/06/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
11/10/2011 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/10/2011 Aprovado conclusivamente na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/10/2011 Publicados: Parecer nº 1402/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1403/11, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 22 e 23)
18/10/2011 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 25)
18/10/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/10/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/10/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
24/10/2011 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/10/2011 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
09/11/2011 Recebido com voto do relator Roque Barbiere propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, propondo redação final
26/11/2011 Publicado Parecer nº 1775/11, da CCJR. (DA p. 16)-Redação Final
28/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
29/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2011 Recebido pelo Governador em: 08/12/2011 - prazo para sanção: 29/12/2011.
09/12/2011 Publicado Autógrafo nº 29.641. (DA p. 22)
09/12/2011 Aguardando Sanção
27/12/2011 Publicada a Lei nº 14.656, de 26 de dezembro de 2011. (DOE p. 3)
23/03/2012 Arquive-se.
16/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2011 1402 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
09/11/2011 1775 / 2011 propondo redação final propondo redação final Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
11/10/2011 1403 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 09/12/2011 Autógrafo 29641 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 27/12/2011 Lei 14656 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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