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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 661 /2023

Referências

Documento Projeto de lei de LDO 
Número Legislativo 661 / 2023
Ementa Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Data de Publicação 29/04/2023
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/05/2023 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Tramitação

Data Descrição
29/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
08/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2023 Publicadas as Emendas de nºs 1 a 27, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., págs. 22 a 24)
09/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
11/05/2023 Publicadas as Emendas de nºs 28 e 29, de autoria do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 06)
11/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
12/05/2023 Publicadas as Emendas de nºs 30 e 31, de autoria do Deputado Carlão Pignatari. (D.A., pág. 06)
12/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2023 Publicadas as Emendas de nºs 32 a 36, de autoria do Deputado Mauro Bragato. (D.A., pág. 05)
15/05/2023 Pauta de 6ª sessão.
16/05/2023 Publicadas as Emendas de nº 37, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino; de nº 38, de autoria do Deputado Rui Alves; e de nº 39, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha. (D.A., pág. 11)
16/05/2023 Pauta de 7ª sessão.
17/05/2023 Publicadas as Emendas de nº 40, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, e de nºs 41 e 42, de autoria da Deputada Carla Morando. (D.A., pág. 17)
17/05/2023 Pauta de 8ª sessão.
18/05/2023 Pauta de 9ª sessão.
19/05/2023 Publicadas as Emendas de nºs 43 e 44, de autoria do Deputado Gerson Pessoa. (D.A., pág. 5)
19/05/2023 Pauta de 10ª sessão.
20/05/2023 Publicadas as Emendas de nºs 45 a 47, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino. (D.A., pág. 15)
22/05/2023 Pauta de 11ª sessão.
23/05/2023 Publicada a Emenda de nº 48, de autoria do Deputado Felipe Franco. (D.A., pág. 11)
23/05/2023 Pauta de 12ª sessão.
24/05/2023 Publicadas as Emendas de nº 49, de autoria do Deputado Carlos Giannazi; de nºs 50 e 51, de autoria da Deputada Solange Freitas; de nºs 52 a 62 , de autoria do Deputado Donato; de n°s 63 a 67, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes; de n°s 68 e 69, de autoria do Deputado Caio França; de n°s 70 a 72, de autoria da Deputada Valeria Bolsonaro. (D.A., págs. 15 e 16)
24/05/2023 Pauta de 13ª sessão.
25/05/2023 Pauta de 14ª sessão.
25/05/2023 Publicadas as Emendas de nºs 73 a 80, de autoria da Deputada Clarice Ganem; de nº 81, de autoria da Deputada Beth Sahão; de nºs 82 a 97, de autoria do Deputado Major Mecca; de nºs 98 a 100, de autoria do Deputado Rafael Saraiva; de nºs 101 a 108, de autoria do Deputado Marcio Nakashima; de nº 109, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino; de nºs 110 a 121, de autoria do Deputado Itamar Borges; e de nºs 122 a 126, de autoria do Deputado Mauro Bragato. (D.A., págs. 5 a 8)
26/05/2023 Pauta de 15ª sessão.
26/05/2023 Publicadas as Emendas de nºs 127 a 149, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas; 150 a 266, de autoria da Deputada Márcia Lia; 267 a 272, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino; 273 a 284, de autoria do Deputado Enio Tatto; 285 a 341, de autoria da Deputada Professora Bebel; 342, de autoria do Deputado Vitão do Cachorrão; 343 a 348, de autoria do Deputado Gil Diniz; 349 a 355, de autoria do Deputado Marcio Nakashima; 356 a 382, de autoria da Deputada Marina Helou; 383 a 387, de autoria da Deputada Dani Alonso; 388 a 392, de autoria do Deputado Rômulo Fernandes; 393 a 399, de autoria do Deputado Dirceu Dalben; 400 a 406, de autoria do Deputado Alex Madureira; 407 a 409, de autoria do Deputado Rômulo Fernandes; 410 a 411, de autoria da Deputada Ana Perugini; 412 a 517, de autoria da Deputada Beth Sahão; 518, de autoria da Deputada Ana Perugini. (D.A., págs. 4 a 23)
29/05/2023 Publicadas as Emendas de nº 519 a 530, de autoria do Deputado Rômulo Fernandes; de nº 531 a 558, de autoria da Deputada Delegada Graciela; de nº 559 a 568, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary; de n° 569 a 571, de autoria do Deputado Tenente Coimbra; de nº572 , de autoria do Deputado Dirceu Dalben; de nº 573 a 585, de autoria do Deputado Helinho Zanatta; de nº586, de autoria dos Deputados Gerson Pessoa, Clarice Ganem, Dr. Eduardo Nóbrega, Dr. Elton, Helinho Zanatta, Ricardo França; de nº587 e 588, de autoria do Deputado Tenente Coimbra; de nº 589 a 613, de autoria do Deputado Guilherme Cortez(D.A., págs. 05 a 10)
29/05/2023 Publicadas as Emendas de nº 614 e 618, de autoria do Conte Lopez; de nº 619, de autoria do Deputado Tenente Coimbra; de nº 620, de autoria da Deputada Letícia Aguiar; de nº 621 a 629, de autoria do Deputado Helinho Zanatta; de nº 630 a 637, de autoria da Deputada Analice Fernandes; de nº 638, de autoria do Deputado Tenente Coimbra;; de nº 639, de autoria da Deputada Ediane Maria; de nº 640, de autoria do Deputado Tenente Coimbra; de nº 641 a 644, de autoria do Deputado Maurici; de nº 645, de autoria da Deputada Professora Bebel; de nº 646, de autoria do Deputado Tenente Coimbra; de nº 647 a 651, de autoria da Deputada Thainara Faria. (D.A., pág. 10 e 11)
29/05/2023 Publicadas as Emendas de nº 652 e 653, de autoria do Deputado Thiago Auricchio; de nº 654 a 662, de autoria da Deputada Ediane Maria; de nº 663 a 674, de autoria dos Deputados Carlos Giannazi, Ediane Maria, Guilherme Cortez, Monica Seixas do Movimento Pretas, Paula da Bancada Feminista; de nº 675 a 681, de autoria do Deputado Tenente Coimbra; de nº 682 695, de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista; de nº 696 a 732, de autoria do Deputado Reis. (D.A., pág.11 a 16)
29/05/2023 Publicadas as Emendas de nº 733 e 734, de autoria do Deputado Ricardo Madalena; de nº735 a 742, de autoria dos Deputados Paulo Fiorilo, Ana Perugini, Beth Sahão, Donato, Dr. Jorge do Carmo, Eduardo Suplicy, Leci Brandão, Luiz Claudio Marcolino, Maurici, Professora Bebel, Reis, Rômulo Fernandes, Teonilio Barba, Thainara Faria; de nº743, de autoria dos Deputados Paulo Fiorilo, Carlos Giannazi, Ediane Maria, Paula da Bancada Feminista; de nº 744 a 752, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo; de nº 753 a 927, de autoria dos Deputados Paulo Fiorilo, Ana Perugini, Beth Sahão, Donato, Dr. Jorge do Carmo, Eduardo Suplicy, Emídio de Souza, Enio Tatto, Leci Brandão, Luiz Claudio Marcolino, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, Maurici, Professora Bebel, Reis, Rômulo Fernandes, Simão Pedro, Teonilio Barba, Thainara Faria. (D.A., pág. 16 a 26)
29/05/2023 Publicadas as Emendas de nº 928 a 930, de autoria do Deputado Guto Zacarias; de nº 931, de autoria do Deputado Rômulo Fernandes; de nº 932 a 936, de autoria do Deputado Helinho Zanatta; de nº 937, a 944 de autoria da Deputada Ediane Maria; de nº 945 a 949, de autoria da Deputada Thainara Faria; de nº 950, de autoria do Deputado Gil Diniz; de nº 951 2 955, de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista; de nº 956 e 957, de autoria da Deputada Ediane Maria; de nº 958 a 960, de autoria do Deputado Capitão Telhada; de nº 961 a 964, de autoria da Deputada Ediane Maria; de nº 965 a 969, de autoria do Deputado Teonilio Barba; de nº 970 e 971, de autoria da Deputada Ediane Maria; de nº 972 e 973, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy . (D.A., pág. 26 a 29)
29/05/2023 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do Artigo 246, §3°, "2" do Regimento Interno.
29/05/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/05/2023 Distribuído ao Deputado Alex Madureira

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/05/2023 Emenda de Pauta 973 /2023 Eduardo Suplicy  
2 29/05/2023 Emenda de Pauta 972 /2023 Eduardo Suplicy  
3 29/05/2023 Emenda de Pauta 971 /2023 Ediane Maria  
4 29/05/2023 Emenda de Pauta 970 /2023 Ediane Maria  
5 29/05/2023 Emenda de Pauta 969 /2023 Teonilio Barba  
6 29/05/2023 Emenda de Pauta 968 /2023 Teonilio Barba  
7 29/05/2023 Emenda de Pauta 967 /2023 Teonilio Barba  
8 29/05/2023 Emenda de Pauta 966 /2023 Teonilio Barba  
9 29/05/2023 Emenda de Pauta 965 /2023 Teonilio Barba  
10 29/05/2023 Emenda de Pauta 964 /2023 Ediane Maria  
Total: 973 ocorrência(s)
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