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Projeto
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Projeto de lei nº 757 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
757 / 2023
Transformado em Norma
Lei nº 17.937 / 2024
Ementa
Institui o "Mês Maio Furta-Cor", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data de Publicação
10/05/2023
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Capitão Telhada
,
Marina Helou
,
Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Conclusão
Último andamento 02/05/2024 - Publicada a Lei nº 17.937, de 30 de abril de 2024. (D.O.E.-I, pág. 1)
Tramitação
Data
Descrição
10/05/2023
Publicado no Diário da Assembleia
10/05/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/05/2023
Pauta de 1ª sessão.
12/05/2023
Pauta de 2ª sessão.
15/05/2023
Pauta de 3ª sessão.
16/05/2023
Pauta de 4ª sessão.
17/05/2023
Pauta de 5ª sessão.
18/05/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
18/05/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023
Distribuído ao Deputado
Caio França
23/06/2023
Recebido do Relator, Deputado
Caio França
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável
15/08/2023
Publicado o Parecer nº 765, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 11)
15/08/2023
Entrada na Comissão de Saúde
12/09/2023
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
27/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Itamar Borges
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente.
25/03/2024
Publicado o Requerimento nº 381, de 2024, de autoria da Deputada
Marina Helou
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Capitão Telhada
. (D.A., pág. 3)
25/03/2024
Publicado o Requerimento nº 382, de 2024, de autoria da Deputada
Letícia Aguiar
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Capitão Telhada
. (D.A., pág. 3)
25/03/2024
Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de inclusão das Deputadas Letícia Aguiar e Marina Helou como coautoras do
PL nº 757/2023
. (D.A., pág. 4)
26/03/2024
33ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
26/03/2024
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/03/2024
Recebido da Relatora, Deputada
Solange Freitas
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente.
26/03/2024
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto da relatora, Deputada
Solange Freitas
, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/03/2024
Publicado o Requerimento nº 411, de 2024, de autoria do Deputado
Delegado Olim
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 42)
28/03/2024
Publicado o Parecer nº 720, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4)
28/03/2024
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 26 de março de 2024. (D.A., pág. 5)
01/04/2024
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/04/2024
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/04/2024
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/04/2024
Aprovado o Projeto
04/04/2024
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/04/2024
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.773, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de abril de 2024.
16/04/2024
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/04/2024
Publicado o Autógrafo nº 33.773. (D.A., pág. 16)
18/04/2024
Republicado o Autógrafo nº 33.773, por ter saído com incorreções no DAL de 17/04/2024, pág. 16. (D.A., pág. 6)
02/05/2024
Publicada a Lei nº 17.937, de 30 de abril de 2024. (D.O.E.-I, pág. 1)
Votação nas Comissões
09/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/03/2024
720 / 2024
favorável
favorável, conclusivamente
Solange Freitas
Comissão de Saúde
23/06/2023
765 / 2023
favorável
favorável
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Requerimento de coautoria(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável, conclusivamente
Itamar Borges
1
17/04/2024
Autógrafo
33773
Autógrafo ao Projeto de lei numero 757/2023
André do Prado
2
02/05/2024
Lei
17937 /2024
Institui o "Maio Furta-Cor - Mês de conscientização e incentivo ao cuidado da saúde mental materna".
Governador
3
27/03/2024
Req. Urgência
411 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Delegado Olim
4
25/03/2024
Requerimento de coautoria
382 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Letícia Aguiar
5
25/03/2024
Requerimento de coautoria
381 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Marina Helou
Total: 5 ocorrência(s)
1
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