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Projeto
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Projeto de lei nº 520 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
520 / 2011
Ementa
Cria o Programa de Reciclagem do "Cocos nucifera" (coco verde).
Data de Publicação
27/05/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Regina Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores
PROGRAMA, RECICLAGEM
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
27/05/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 27/05/2011
30/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
31/05/2011
Pauta de 2ª sessão.
01/06/2011
Pauta de 3ª sessão.
02/06/2011
Pauta de 4ª sessão.
03/06/2011
Pauta de 5ª sessão.
06/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/08/2011
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
22/08/2011
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/08/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado
Feliciano Filho
e ao Deputado
Fernando Capez
21/09/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
23/09/2011
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
03/10/2011
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
08/12/2011
Recebido da relatora, Deputada
Ana do Carmo
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto com emenda
28/02/2012
Concedida vista ao Deputado
Beto Trícoli
11/05/2012
Publicado Requerimento, da autora , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16)
15/05/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
15/05/2012
Presidente solicita Relator Especial.
16/05/2012
Devolvido da vista
16/05/2012
Juntado pedido de Relator Especial
17/05/2012
Designado como Relator Especial, o Deputado
Reinaldo Alguz
, pela comissão CMADS
25/05/2012
Recebido com voto favorável, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
25/05/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/05/2012
Distribuído ao Deputado
Simão Pedro
17/08/2012
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/09/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Simão Pedro
, favorável
15/09/2012
Publicados: Parecer nº 1286/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1287/12, de RE pela CMADS, Deputado
Reinaldo Alguz
-favorável à proposição e Parecer nº 1288/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 6/7)
15/09/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
21/09/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/08/2011
1286 / 2012
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2012
1287 / 2012
favorável
favorável
Reinaldo Alguz
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17/08/2012
1288 / 2012
favorável
favorável
Simão Pedro
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com emenda
Ana do Carmo
Total: 0 ocorrência(s)
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