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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 125 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 125 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.901 / 2012
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Promoção e Assistência Comunitária - APAC", em Birigui.
Data de Publicação 14/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.024

Tramitação

Data Descrição
14/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 14/03/2012
15/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
16/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
19/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
20/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
21/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
22/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
23/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
25/04/2012 Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/08/2012 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/08/2012 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
13/09/2012 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
26/09/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/09/2012 Publicado Parecer nº 1.436/2012 CCJR - Aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA - pg.09)
29/09/2012 Publicado Deliberação na CCJR em 26.09.2012 (DA -pg.09)
01/10/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/10/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/10/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/10/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
17/10/2012 Recebido pelo Governador em: 17/10/2012 - prazo para sanção: 08/11/2012.
18/10/2012 Publicado Autógrafo nº 29.946. (DA p. 27)
18/10/2012 Aguardando Sanção
09/11/2012 Publicada a lei nº 14.901, de 08 de novembro de 2012. DOE I página 01.
12/11/2012 Arquive-se.
23/11/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.024

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2012 1436 / 2012 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Baleia Rossi  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Vanessa Damo  
1 18/10/2012 Autógrafo 29946 Barros Munhoz  
2 09/11/2012 Lei 14901 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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