Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 314 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 314 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.985 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Dr. Carlos Eduardo Martinelli" ao Hospital Estadual de Ribeirão Preto, naquele Município.
Data de Publicação 12/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, HOSPITAL ESTADUAL, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/05/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.030

Tramitação

Data Descrição
12/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/05/2012
15/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
16/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
17/05/2012 Pauta de 3ª sessão.
18/05/2012 Pauta de 4ª sessão.
21/05/2012 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
23/05/2012 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 25)
23/05/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
01/08/2012 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/09/2012 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
27/09/2012 Entrada na Comissão de Saúde
06/11/2012 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
04/03/2013 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Saúde
12/03/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/03/2013 Publicado parecer nº 275, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável e parecer nº 276, de 2013, da Comissão de Saúde - aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. p. 15
15/03/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde. DA p.19
18/03/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/03/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/03/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
01/04/2013 Recebido pelo Governador em: 01/04/2013 - prazo para sanção: 22/04/2013.
02/04/2013 Publicado Autógrafo nº 30.100. (DA p. 29)
02/04/2013 Aguardando Sanção
18/04/2013 Publicada a Lei nº 14.985, de 17 de Abril de 2013. (DOE I PÁG. 01)
18/04/2013 Arquive-se.
16/05/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/09/2012 275 / 2013 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/03/2013 276 / 2013 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar
1 02/04/2013 Autógrafo 30100 Samuel Moreira  
2 18/04/2013 Lei 14985 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala