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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 151 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 151 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.200 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Alfredo Bigaton" à passarela localizada no km 173,560 da Rodovia Hermínio Petrin (SP 308), que liga os Municípios de Piracicaba e Charqueada.
Data de Publicação 22/03/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores CHARQUEADA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, PIRACICABA (MUNICÍPIO), RODOVIA HERMÍNIO PETRIN - SP 308
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049

Tramitação

Data Descrição
22/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 22/03/2013
25/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
26/03/2013 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2013 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
02/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
08/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
25/06/2013 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2013 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
13/09/2013 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2013 Publicados pareceres: nº 1627, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição e nº 1628, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 19 e 22).
04/10/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.10.2013. (DA. pág. 24)
04/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/10/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
22/10/2013 Recebido pelo Governador em: 22/10/2013 - prazo para sanção: 13/11/2013.
23/10/2013 Publicado o Autógrafo nº 30.392, DA (p. 39 )
12/11/2013 Publicada a Lei nº 15.200, de 11 de novembro de 2013. (DOE I. pág. 01)
02/12/2013 Arquive-se.
10/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2013 1627 / 2013 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/09/2013 1628 / 2013 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/2013 Autógrafo 30392 Roberto Morais  
2 12/11/2013 Lei 15200 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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