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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0574 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0574 / 2001
Ementa Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos, de marca e genéricos, que tratam a maioria das doenças crônicas dos idosos, com desconto de 45%.
Data de Publicação 18/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores MEDICAMENTO GENÉRICO, PESSOA IDOSA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Tramitação

Data Descrição
18/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
19/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
25/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
26/09/2001 Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Afanázio Jazadji D.A.p.08
27/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
20/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
21/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do substitutivo nº 1.
25/11/2001 Recebido com parecer do relator Eduardo Soltur favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CSH.
30/11/2001 Entrada na CSH.
30/11/2001 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
04/12/2001 Distribuído ao Dep. Roberto Gouveia. Ao PC.
04/12/2001 Enviado ao Deputado.
03/02/2003 Devolvido e enviado à CSH.
03/02/2003 Recebido sem parecer.
06/02/2003 Redistribuído ao Dep. Newton Brandão. Ao PC.
06/02/2003 Enviado ao Deputado.
26/02/2003 Devolvido e enviado à CSH.
27/02/2003 Recebido com parecer favorável ao PL e contrário ao substitutivo.
06/05/2003 Redistr. à Dep. Beth Sahão.
07/05/2003 Enviado à Deputada.
12/08/2003 Devolvido e enviado à CSH.
12/08/2003 Recebido com parecer favorável ao PL e contrário ao substitutivo n.º 1.
13/09/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
30/09/2003 Vista ao Deputado Pedro Tobias.
01/10/2003 Enviado ao Deputado.
24/10/2003 Devolvido e enviado à CSH.
28/10/2003 Recebido da vista.
04/11/2003 Vista ao Deputado Fausto Figueira.
04/11/2003 Concedida Vistas ao deputado(a) Fausto Figueira
19/02/2004 Devolvido Documento
13/04/2004 Concedida Vista a Deputada Beth Sahão
16/04/2004 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9)
16/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
19/04/2004 Presidente solicita R.E. pela C.S.
20/04/2004 Devolvido da vista
22/04/2004 Juntado pedido de R.E.
29/04/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Castilho, pela comissão CSH
07/05/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/05/2004 Recebido com parecer favorável e contrário ao substitutivo nº 01, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Saúde e Higiene
24/06/2004 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
02/08/2004 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n.º 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/08/2004 Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho
24/02/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11)
24/02/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
01/03/2005 Presidente solicita Relator Especial pela CFO.
17/05/2005 Devolvido da vista
17/05/2005 Juntado pedido de R.E.
17/05/2005 Juntado pedido de R.E.
18/05/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Alves, pela comissão CFO
02/06/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n 01, do relator especial Roberto Alves, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/06/2005 Publicados: Parecer nº 554/05, da CCJ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº1; Parecer nº 555/05, de RE pela CSH, Deputado Ricardo Castilho¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 556/05, de RE pela CFO, Deputado Roberto Alves¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1. (DA p. 17)
08/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2001 554 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1 Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
07/05/2004 555 / 2005 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável e contrário ao substitutivo nº 01 Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
02/06/2005 556 / 2005 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n 01 Roberto Alves Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/09/2003 Req. Urgência Campos Machado  
2 26/09/2001 Substitutivo 000001 Afanasio Jazadji  
 
 
Total: 2 ocorrência(s)
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