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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 573 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 573 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 16.668 / 2018
Ementa Cria o "Circuito das Flores Paulista", integrado pelos Municípios de Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna e Santo Antônio de Posse.
Data de Publicação 31/08/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão , Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), COSMÓPOLIS (MUNICÍPIO), ENGENHEIRO COELHO (MUNICÍPIO), HOLAMBRA (MUNICÍPIO), JAGUARIÚNA (MUNICÍPIO), PÓLO TURÍSTICO, SANTO ANTÔNIO DE POSSE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
31/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 31/08/2013
03/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
04/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
05/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
06/09/2013 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
11/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
12/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/09/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
08/10/2013 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
30/10/2013 Concedido vista ao Deputado José Bitencourt.
01/11/2013 Publicado requerimento de autoria do Deputado Carlos Bezerra Jr., solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 14)
04/11/2013 Comunicado vencimento de prazo
19/11/2013 175ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
19/11/2013 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/11/2013 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Marco Aurélio de Souza, favorável ao projeto com emenda
20/11/2013 Publicado requerimento do deputado Carlos Bezerra Jr. solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 22)
20/11/2013 Publicado parecer nº 2038, de 2013, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, favorável ao projeto, com emenda. (DA. pág. 51)
20/11/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/07/2014 49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2017 182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
06/12/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/12/2017 183ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
07/12/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/12/2017 183ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no Congresso de Comissões.
07/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2017 Distribuído ao Deputado Antônio Salim Curiati
08/12/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2017 Comunicado Vencimento do Prazo
20/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antônio Salim Curiati, propondo redação final
23/12/2017 Publicado Parecer nº 2304, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 13)
26/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
10/01/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 009/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.149, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de dezembro de 2017.
10/01/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/01/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.149. (DA. pág. 09)
11/01/2018 Aguardando Sanção
02/02/2018 Publicada a Lei nº 16.668, de 01 de fevereiro de 2018. (DOE I pág. 1)
23/02/2018 Arquive-se.
09/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.149
09/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/11/2013 2038 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas  
08/12/2017 2304 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Afonso Lobato  
1 11/01/2018 Autógrafo 32149 Autógrafo ao Projeto de lei numero 573/2013 Cauê Macris  
2 02/02/2018 Lei 16668 Governador  
3 Ofício 9 Ofício ao Projeto de lei numero 573/2013  
4 20/11/2013 Req. Urgência Carlos Bezerra Jr.  
Total: 4 ocorrência(s)
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