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Projeto de lei nº 955 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
955 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.510 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Osvaldo Moterani - Badu" à rotatória localizada no km 17,7 da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg, em Birigui. Parecer nº 945, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
12/12/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
BIRIGUI (MUNICÍPIO), ROTATÓRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076
Tramitação
Data
Descrição
12/12/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 12/12/2013
13/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
16/12/2013
Pauta de 2ª sessão.
17/12/2013
Pauta de 3ª sessão.
18/12/2013
Pauta de 4ª sessão.
19/12/2013
Pauta de 5ª sessão.
04/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/02/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/02/2014
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
25/04/2014
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável ao projeto na forma do substitutivo
30/04/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/05/2014
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
08/05/2014
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/05/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/05/2014
Publicado os Pareceres nº 689/14 da Comissão de Constituição , Justiça e Redação Aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição, na forma do substitutivo e nº 690/14 da Comissão de Transportes e Comunicações Aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. DA (p. 13 )
16/05/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações Aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original, em 13.05.14 . DA (p. 14 )
16/05/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/05/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/05/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
22/05/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/05/2014
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/05/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
04/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
07/06/2014
Publicado parecer nº 945, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 13)
09/06/2014
Pauta de 1ª sessão.
10/06/2014
Pauta de 2ª sessão.
25/06/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3993/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.759, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2014.
25/06/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/06/2014
Publicado autógrafo nº 30.759. (DA. pág. 27)
26/06/2014
Aguardando Sanção
17/07/2014
Publicada a Lei nº 15.510, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01)
18/09/2014
Arquive-se.
02/10/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076
Votação nas Comissões
29/04/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
04/06/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/04/2014
689 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/05/2014
690 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gerson Bittencourt
Comissão de Transportes e Comunicações
29/05/2014
945 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/06/2014
Autógrafo
30759
Samuel Moreira
2
17/07/2014
Lei
15510
Governador
3
Ofício
3993
Ofício ao Projeto de lei numero 955/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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